TJSP 23/08/2022 -Pág. 2392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
2392
opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: JULIANO
AMARAL (OAB 119617/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), ODAIR RODRIGUES GOULART
(OAB 45151/SP), THAÍS CRISTINA DE MELLO COSTA GARCIA (OAB 417216/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA (OAB 424524/
SP), LOUISE DE FREITAS DELMASCHIO (OAB 453299/SP)
Processo 1048577-20.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1004027-71.2016.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - Flávio Batigalia - Ana Paula Martinez - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre
os documentos juntados a fls. 747/750, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO GOLDONI
PIRES (OAB 186218/SP), VINICIUS PONTON (OAB 293649/SP)
Processo 1054247-39.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Osvaldo Aparecido Colombo - Fls. 164/165: No prazo de 15 dias, providencie a parte autora
o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS
(correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade
de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais
rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/
SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1058969-19.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanda Marli Brandão - Bradesco Seguros
S/A - Fls. 574/579: Manifeste-se a parte ré, à luz do artigo 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. - ADV: ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1061454-50.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naiara
Cristina Silvestre Machado - Isgroi & Murari Negócios Imobiliários Ltda Me - À parte reconvinte/requerida para se manifestar
sobre a petição às fls. 116/126 e os documentos juntados às fls. 127/136, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO CESAR
COLOMBO (OAB 280078/SP), LUCILLO FERNANDES DE FARIA (OAB 358251/SP)
Processo 1064117-11.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odair Honorato - Bradesco Seguros S.a.
- Fls. 562/567: Manifeste-se a parte ré, à luz do artigo 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. - ADV: ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0945/2022
Processo 0005323-09.2020.8.26.0576 (processo principal 1006047-98.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniella Fernanda de Lima - - Marcio Bernardes - Edilizia Participações Ltda
- Fls. 181/200: manifeste-se o exequente. - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), EDUARDO ZUANAZZI
SADEN (OAB 332599/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP)
Processo 0009421-71.2019.8.26.0576 (processo principal 0007969-12.2008.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Vitor Alessandro Rodrigues Dantas - Paulista Rp Logistica Integrada Ltda - Manifestem-se a falida e o administrador judicial
sobre a petição de fl. 72 e o documento juntado à fl. 73, no prazo de 15 dias. Após será aberta vista ao Ministério Publico. - ADV:
JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP)
Processo 0018882-72.2016.8.26.0576 (processo principal 0021510-78.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Paulo
Henrique de Lima Balduino - - Andre Luis de Lima Balduino - Abilio Pinheiro Chagas - NELZA PINHEIRO CHAGAS - - ANA
MARIA DE SOUZA PINHEIRO CHAGAS e outros - Fls. 400/404: Manifeste-se a parte autora/exequente, à luz do artigo 10 do
Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEKSEI WALLACE PEREIRA (OAB 158624/SP), ALEXANDRE LUÍS
MARQUES (OAB 169093/SP), LUIZ ROBERTO FERRARI (OAB 74544/SP), KLEBER FERRARI STEFANINI (OAB 315935/SP)
Processo 1002175-02.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, consolidando nas mãos do(a) autor(a) o domínio e a posse plena e
exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Na fase de cumprimento de sentença, a parte credora deverá informar
o montante do débito e o valor da venda do bem, depositando-se eventual saldo em favor da parte devedora, bem como
cobrando o saldo negativo através de ação própria. Não houve bloqueio do veículo via RENAJUD. Os documentos do veículo
também deverão ser entregues à parte autora. Após o trânsito em julgado, fica autorizada a transferência do veículo à parte
autora ou a quem indicar. Declaro a responsabilidade do requerido pelo pagamento de multas/débitos existentes sobre o veículo
até a efetivação da liminar, não sendo caso de intimação para pagamento nesse momento processual, pois inadequado. Nos
termos do art. 1368- B, parágrafo único, do Código Civil, com a redação dada pela lei 13.043/14, os tributos, taxas, despesas e
quaisquer outros encargos, tributários ou não, somente serão devidos pelo credor fiduciário a partir da imissão na posse direta
do bem. Em face da Sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, por apreciação equitativa e com base no
artigo 85, § 8º, NCPC, já sopesando o § 2º do mesmo artigo, em R$ 1.000,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1013786-54.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laide Pereira Soares
- Anapps Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdêndia Social - Manifestem-se as partes, no prazo
de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 223/242), bem como sobre a solicitação dos honorários periciais
definitivos à fl. 223. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP),
CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1018108-15.2022.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Pagamento - Ticket Soluções Hdfgt S/a. - Diante da certidão
supra, à parte autora para regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia
emitida e paga, nos termos do item “1.5” do Comunicado CG n.º 2199/2021. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
(OAB 355052/SP)
Processo 1021688-87.2021.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Fls. 110: À parte autora para providenciar a juntada nos autos do comprovante de depósito em conta corrente,
referente à guia do oficial de justiça GRD de fls. 111, no prazo de 05 dias. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA
(OAB 292032/SP)
Processo 1028306-53.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauro Vatanabe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º