TJSP 21/09/2022 -Pág. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
641
1037891-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037891-10.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/
SP) (Procurador); Apelado: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037917-08.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037917-08.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/
SP) (Procurador); Apelado: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037992-47.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1037992-47.2022.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Iodalia Teresinha Nalin Fernandes; Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Cassilda Barbosa Fabbris; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Apelado: Maria Franco de Almeida Vallongo; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038117-48.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038117-48.2021.8.26.0506;
Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Apelado: A2D Contabilidade Ltda;
Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP);
Apelado: Jose Angelo Navarro; Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Celso Cordeiro de Almeida
E Silva (OAB: 161995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1038194-58.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038194-58.2021.8.26.0053; Erro
Médico; Apte/Apdo: Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip Medicina Diagnóstica; Advogado: Sergio Gerab (OAB:
102696/SP); Apda/Apte: Monica Merida; Advogada: Aline Mariano de Araújo (OAB: 431377/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038383-23.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038383-23.2016.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Robson Luis Machado Martins; Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/
SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Apelado: Niraldo
José da Silva; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelada: Ednéia Marques Mendes; Advogado: Ricardo
Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038512-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103851241.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Milton Martins; Advogado: Moacir Henrique Júnior (OAB:
146754/MG); Apelante: Conceição Aparecida Martins; Advogado: Moacir Henrique Júnior (OAB: 146754/MG); Apelante: Edgard
Martins Junior; Advogado: Moacir Henrique Júnior (OAB: 146754/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta
Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038567-55.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103856755.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de
Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Apelado: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º