TJSP 23/09/2022 -Pág. 2786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
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Intimem-se. - ADV: JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ARNALDO DOS
REIS FILHO (OAB 220612/SP)
Processo 0000968-41.2022.8.26.0137 (processo principal 1001535-31.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Everaldo José da Silva - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls.
27/28: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 21/22. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimem-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000986-96.2021.8.26.0137 (processo principal 1002116-12.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Cardia de Melo - Preenchidos os requisitos do art. 534
do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). Intimem-se. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 0000993-54.2022.8.26.0137 (processo principal 1001221-80.2020.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Alfredo Donizete da Silva - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - Fls. 24/26: Esclareça a parte o pedido, uma vez que
não há nos autos de cumprimento de sentença informação sobre o depósito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP)
Processo 0001136-14.2020.8.26.0137 (processo principal 1001010-15.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Coopideal Supermercados Ltda - Fls. 19: Indefiro, por ora, tendo em vista não pertencer à estes autos. Manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI
(OAB 192638/SP)
Processo 0001165-35.2018.8.26.0137 (processo principal 1000225-24.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Zeus Gestão Financeira Ltda - Tendo em vista que a intimação dos executados (fls. 185/188) para
ciência dos bloqueios, foram para o mesmo endereço da citação, e que decorreu o prazo para impugnação, defiro o levantamento
do MLE. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se
o caso, poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Intimem-se. - ADV: LUIS
FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI (OAB 345478/SP), VICTOR DOS SANTOS LOPES
(OAB 401052/SP)
Processo 0001207-79.2021.8.26.0137 (processo principal 0001461-57.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joyce Cristina da Silva Sant’anna de Oliveira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Silvino
Moreira Cardoso Filho - Fls. 22/24: Diante da retificação do cálculo inicial, intimem-se os executados para satisfação da obrigação
no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), GUILHERME GARBELINI
RODRIGUES (OAB 314816/SP), JOYCE QUEIROZ CORDEIRO (OAB 305499/SP), FERNANDA MARIA BONI PILOTO (OAB
233166/SP)
Processo 0001307-34.2021.8.26.0137 (processo principal 1001691-82.2018.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Benedita dos Anjos Mendonça - Fls. 64/68: Manifeste-se a Procuradoria da Fazenda
Pública, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0001342-38.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CLAUDECIR TRIUNFO - Fls. 137/141:
Diante da certidão do oficial de justiça de fls. 133, há indícios da sucessão empresarial, uma vez que a nova empresa de nome
Biro Transporte Eireli, apensar de apresentar outro representante legal, está sediada no mesmo local da executada e possui
o mesmo ramo de atividade. Ante o exposto, defiro a inclusão de Biro Transporte Eireli, CNPJ nº 38.438.579/0001-41, no
polo passivo da ação. Após a parte exequente apresentar memória de cálculo atualizada e pormenorizada, cite-se conforme a
decisão de fls. 12/13, servindo cópia desta decisão como mandado. Intimem-se. - ADV: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI
(OAB 95021/SP)
Processo 0001374-67.2019.8.26.0137 (processo principal 0000145-19.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Posse
- ÉSIO ANTONIO ALBINO - Espólio de Fábio Pereira Bastos, representado pela Inventariante MARISA DE SOUZA BASTOS
CPF102376708-28 - Fls. 317/318: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 309/310. Intimem-se. - ADV: GEORGE
DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP)
Processo 0001708-72.2017.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.H.V.S. - - P.A.L.S. - Diante da sentença que declarou extinta a punibilidade dos acusados pelos fatos denunciados, com
fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e no artigo 30 da Lei 11.343/06, com trânsito em julgado às partes,
conforme certidão de fls. 293, considerando que há valores e fianças recolhidas nos autos, determino sua devolução aos réus.
Para tanto, intimem-se pessoalmente os réus a fim de fornecerem seus dados bancários (banco, conta, agência, CPF) ao Oficial
de Justiça. Após, providencie a serventia a expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico dos valores, acrescidos de
juros e correção monetária. Int.. - ADV: CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)
Processo 0002028-98.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002028) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Fls. 60/61: Antes de analisar o pedido, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre a eventual
ocorrência da prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0002145-16.2017.8.26.0137 (processo principal 1002353-17.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Fernando Sebastiani - Fls. 148: Providencie a parte autora os meios necessários para citação pessoal
do réu, uma vez que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro. Fls. 149: Cumpra-se o despacho de fls. 100. Intimem-se.
- ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 0002436-94.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002436) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Márcio
Roberto Gaiotto - Fls. 2124: Aguarde-se o julgamento do recurso, devendo a serventia certificar, a cada três meses, a situação
do Recurso Especial nº 435.709. Intimem-se. - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP)
Processo 0002468-02.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002468) - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - MARIA
CONCEIÇÃO DARROZ MELLA - MARIA LÚCIA ORSI MENEGUIM - Fls. 674/679: Manifeste-se a interessada Maria Lúcia Orsi
Meneguim, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 681/689: Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 681/689,
também no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB
32419/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º