TJSP 26/09/2022 -Pág. 927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
927
Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Wagner Oliveira de Albuquerque Maranhão (OAB: 32182/PE)
Nº 1001599-11.2021.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Antonio Wanderley Estruzani - Embargado: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - João Francisco
Junqueira E Silva (OAB: 247027/SP) - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis Cavalcanti
Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Wagner Oliveira de Albuquerque Maranhão (OAB: 32182/PE)
Nº 1001599-11.2021.8.26.0619/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Antonio Wanderley Estruzani - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis Cavalcanti Albuquerque
Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Guilherme Henrique M.moreira (OAB: 21402/PE) - Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/
SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP)
Nº 1001628-61.2021.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Alcides Cavallini - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP) - João Francisco Junqueira E
Silva (OAB: 247027/SP) - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis Cavalcanti Albuquerque
Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Wagner Oliveira de Albuquerque Maranhão (OAB: 32182/PE)
Nº 1001636-38.2021.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Aparecida Neusa Brentan Bigolotti - Embargado: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP) - João
Francisco Junqueira E Silva (OAB: 247027/SP) - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis
Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Wagner Oliveira de Albuquerque Maranhão (OAB: 32182/PE)
Nº 1002416-75.2021.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Aparecida Pasquini Fulanati - Embargado: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Advs: Thaís Magalhães
Cardoso (OAB: 440194/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/
PE) - Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Wagner Oliveira de Albuquerque Maranhão (OAB: 32182/
PE)
Nº 1002851-49.2021.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
José Valcir Pereira - Embargado: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Wagner Oliveira de
Albuquerque Maranhão (OAB: 32182/PE)
VISTA
Nº 1001628-61.2021.8.26.0619/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Alcides Cavallini - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto
(OAB: 28219/PE) - Guilherme Henrique M.moreira (OAB: 21402/PE) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Thaís Magalhães
Cardoso (OAB: 440194/SP)
Nº 1001636-38.2021.8.26.0619/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargada: Aparecida Neusa Brentan Bigolotti - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 16983/PE) - Clóvis Cavalcanti
Albuquerque Ramos Neto (OAB: 28219/PE) - Guilherme Henrique M.moreira (OAB: 21402/PE) - Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP) - Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 0000418-31.2006.8.26.0291 (apensado ao processo 0001617-98.2000.8.26.0291) (291.01.2006.000418) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida Vicentim Tomé Jaboticabal ME - Vistos. Dê-se ciência à Fazenda Pública
e a parte adversa com procurador ou Curador Especial nos autos acerca da digitalização dos autos, para que se manifestem
sobre a conversão, bem como apontem eventuais irregularidades nas peças digitalizadas, no prazo de até 30 (trinta) dias,
podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, atentando-se que já houve préconferência realizada pelo cartório, o qual se encontra desobrigado de separar e classificar as peças processuais escaneadas,
tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 466/2020, item 4.1.1, republicado no Diário Eletrônico da Justiça no dia 17/09/2021
Decorrido o prazo, os autos físicos, se o caso, deverão ser restituídos em cartório. Com o decurso do prazo acima mencionado
sem qualquer oposição das partes, será dada a aceitação tácita da digitalização, dando automaticamente por homologada a
digitalização do presente feito, independente de certidão, o qual tramitará somente por meio digital, ficando consignado que
as petições deverão ser apresentadas somente de forma eletrônica, sob pena de serem desconsideradas. Com o decurso do
prazo acima, os autos poderão ser eliminados Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório pelo prazo mínimo
de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da conversão de formato físico para digital, acondicionando-os separadamente,
devendo a Unidade proceder à anotação na capa dos autos e, após, será procedida sua devida inutilização, conforme item “8”,
do Comunicado Conjunto CG nº 466/2020 e item 7.1, alínea “b”, do Comunicado Conjunto CG nº 429/2022. No mais, não sendo
caso de processo apenso, suspenso, extinto ou embargos à execução ou não havendo petição recente e ainda não apreciada de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º