TJSP 30/09/2022 -Pág. 1729 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
1729
no prazo de 10 (dez) dias. II - Fls. 792/796 e 827/828: Defiro os levantamentos apontados, se em termos. Providencie a Z.
Serventia o necessário. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0013306-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1020294-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Oscar Costa - - Benedito Jose de Oliveira - - Benedito Francisco - Azene Morais Silva - - Arlene Sampaio da Silva - - Antonio Rocha - - Antonio Pereira da Silva - - Antonio Pavani - - Antonio Julio
da Silva - - Galvolina dos Santos Nanini - - Antonio de Almeida Fabri - - Vera Lucia Montagna da Silva - - Marilene de Oliveira
Baptista - - Donato Bozoni - - João Rodrigues de Almeida - - Celso Adolpho - - Inercio Cancian - - Angélica Maria Gomes - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao
pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0013581-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1012764-80.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Imobiliária Itaim Ltda - Vistos. I - Fls. 134/137: O efetivo cumprimento
do item I da decisão de fls. 130 exige a apresentação de certidão de objeto e pé do processo de usucapião mencionado na
sentença. Providencie a Exequente a juntada do documento no prazo de 10 (dez) dias. II - Fls. 134/137: Sobre o adimplemento
do valor incontroverso, manifeste-se a parte Executada no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB
36284/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), FERNANDA MARA CAMPOS (OAB 234376/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Angela Maria Pique de Alencar Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Nadir Rosa de Moura - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Ademilde Rosa da Silva - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Célia Antonia - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Aurélia Oliveira Brito - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Silmara Rodrigues - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/07 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Alice Carmieletto de Almeida Silva Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Rita de Cássia Nista - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Rejane Alves Fraissat - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/11 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Danira Corrêa - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/12 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Rosa da Silv Bezerra - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/13 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Selma Oshiro - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Narcisa Sousa Muniz - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/15 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Leandro de Oliveira Calvozo Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Terezinha
Barreiro da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Moises de
Andrade - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0013694-81.2017.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Elita da
Silva Lopes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Alankardec Gonzalez - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Eloá Aparecida da Silveira Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Eugenio de Carvalho Bedrikow
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/06 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Hisae Takaki - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/07 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Ilo de Souza Madrigano Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Jairo Nascimento - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0015234-28.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz Felicio do Nascimento Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º