TJSP 30/09/2022 -Pág. 2851 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2851
MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003953-23.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Fernando de Carvalho Barros - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003954-08.2022.8.26.0156 (processo principal 1002424-20.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Jéssica de Oliveira Jardim - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em
especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003955-90.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Felipe Couto de Araujo - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em
especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003957-60.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Márcia Moreira dos Santos Ferraz - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de
sentença, em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intimese. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003958-45.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Paulo de Moraes Fonseca Filho - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003959-30.2022.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Pedro Flávio Pereira Bernardini - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em especial
quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CLARET SOARES (OAB 134238/SP), LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP)
Processo 0003960-15.2022.8.26.0156 (processo principal 1000654-55.2021.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Rita Luiza da Silva Oliveira - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCOS TADEU DELFIM MOTA DE ALMEIDA (OAB 451361/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003966-22.2022.8.26.0156 (processo principal 1002424-20.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Elaine de Souza Silva Carvalho - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0004081-43.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Paulo Antonio de Oliveira - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,
em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0004082-28.2022.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Vanderléia Gabriela de Jesus Oliveira - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em especial
quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CLARET SOARES (OAB 134238/SP), LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP)
Processo 0004085-80.2022.8.26.0156 (processo principal 1001447-28.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Caroline Comunian Ferreira - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em especial quanto
à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLARET
SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0005714-89.2022.8.26.0156 (processo principal 1002336-11.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Fernandes Dourado - Fica o(a)
procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos
apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 1000479-27.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel da Cruz Lima Mtop Franquias Ltda - Vista ao procurador do exequente acerca do comprovante de pagamento do mandado de levantamento,
o qual consta como situação “pago”. Sem prejuízo, fica o procurador do exequente intimado para consultar junto ao banco no
tocante ao recebimento dos valores. - ADV: DANIEL DA CRUZ LIMA (OAB 10853/RO), MILENA MODESTO CARVALHO (OAB
432444/SP), BRUNA ANDREA ROCHA PITTA KORNHAUSER (OAB 279216/SP)
Processo 1001666-07.2021.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Monique
Crecencio Ribeiro de Oliveira - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vista à parte requerente acerca da resposta do ofício. ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN (OAB 408990/SP)
Processo 1001760-18.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Herbe Zambrone - - Nilza
Duque Zambrone - Expedi o mandado de levantamento eletrônico gravado no sistema sob o nº 20220928140019076927 , o
qual estará disponível no meio escolhido a partir da conferência e assinatura do magistrado. - ADV: CARLOS JOSE MACHADO
GONCALVES (OAB 96291/SP)
Processo 1001955-03.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Márcio Moraes Júnior
- Csc Gestao Integrada S/A - Vista à parte requerente acerca da resposta do ofício. - ADV: ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB
368142/SP), GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 57571/MG)
Processo 1002445-25.2022.8.26.0156 (apensado ao processo 1004278-15.2021.8.26.0156) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Dimas Tadeu Junqueira - Marcos Antonio Del Carlo - EM FACE DO EXPOSTO e considerando o
mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os presentes embargos de terceiro opostos por DIMAS TAUDE
JUNQUEIRA contra MARCOS ANTONIO DEL CARLO. Em consequência, torno sem efeito a penhora/bloqueio do veículo
MMC/L200 SPORT 4x4, ano 2004, placa LSM 0E82, determinada nos autos da execução de título extrajudicial nº 100427815.2021.8.26.0156, que tramita por este Juizado. Transitada esta em julgado, certifique-se a presente decisão no referido
processo e proceda a Serventia o desbloqueio do veículo. Sem custas e honorários, nesta fase, em face do art. 55, da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º