TJSP 07/10/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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SPI - Secretaria de Primeira Instância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 607/2022
(Processo nº 2021/63346)
Republicado para retificação: exclusão das 2ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Piracicaba
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização
do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos
processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério
Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais das
unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas:
Unidade Judicial
1ª Vara da Cível da Comarca
Piracicaba
2ª Vara da Cível da Comarca
Piracicaba
3ª Vara da Cível da Comarca
Piracicaba
4ª Vara da Cível da Comarca
Piracicaba
5ª Vara da Cível da Comarca
Piracicaba
6ª Vara da Cível da Comarca
Piracicaba
1ª Vara da Criminal da Comarca
Piracicaba
3ª Vara da Criminal da Comarca
Piracicaba
1ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Piracicaba
2ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Piracicaba
3ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Piracicaba
1ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Campinas
2ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Campinas
3ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Campinas
4ª Vara da Família e da Sucessões
Comarca de Campinas
1ª Vara do Juizado Especial Cível
Comarca de Campinas
2ª Vara do Juizado Especial Cível
Comarca de Campinas
3ª Vara do Juizado Especial Cível
Comarca de Campinas
de
de
de
de
de
de
de
de
da
da
da
da
da
da
da
da
da
da
Suspensão dos prazos, do protocolo
físico de petição intermediária (exceto
pedidos de desarquivamento) e da
consulta dos Processos Físicos
Suspensão dos prazos dos
Processos Digitais
a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
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a partir do dia 19 de outubro de 2022
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a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
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a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
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de 19 outubro a 26 de outubro
a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
a partir do dia 19 de outubro de 2022
de 19 outubro a 26 de outubro
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente,
por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”,
apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá
ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o
número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente,
por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”,
apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva
conversão dos processos físicos para o meio digital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º