TJSP 18/10/2022 -Pág. 15 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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- D.L.J.L. - J.L. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s)
negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP), SARA LÚCIA DE
FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 0000700-24.2021.8.26.0233 (processo principal 1007439-35.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Imissão - Kp Luna de Freitas Me - - Espólio de Luiz Humberto de Souza - Eurico Aparecido Juliano Me - Vistos. Diante da
inércia dos exequentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, ficando os credores expostos aos riscos da prescrição
intercorrente. Intimem-se. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP),
DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA (OAB 328136/SP)
Processo 0000715-90.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000132-88.2021.8.26.0233) (processo principal 100013288.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cleide Soares
- Fls. 148 - Ciência ao exequente da resposta do ITAÚ UNIBANCO - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
GREICY KELLY DE PAULA (OAB 467571/SP)
Processo 0000775-68.2018.8.26.0233 (processo principal 0000633-06.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose
Aparecido Mazzeu - Jr Investimentos e Participações e Agronegócios Ltda - Vistos. 1. Fls. 266/268: Cumpra-se a r. decisão
monocrática que não conheceu do AI nº 2150532-53.2022.8.26.0000 interposto pela executada contra a decisão de fl. 169
que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores, mantendo a penhora sobre os valores bloqueados. Assim, tendo em vista
o teor da decisão agravada, proceda a serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 144/145 e 146/147 para conta
judicial à disposição deste juízo e, na sequência, levante-se em favor do exequente. Antes, porém, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1514/2019, deverá o exequente juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, o respectivo Formulário de MLE, devidamente
preenchido. 2. Fls. 185 e 272/274: assiste razão ao exequente, vez que o crédito aqui buscado tem natureza extraconcursal,
não estando, portanto, sujeito ao plano de recuperação judicial da executada. Efetudo o levantamento supra, diga o exequente
em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP), ALEXANDRE LEVY
NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0001271-10.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001271) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Caio Luis Parella - Vistos. HOMOLOGO o cálculo da pena de multa elaborado às fls. 549. Fls. 552: Diante da nova redação
do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 05/2022, indefiro a
intimação do sentenciado para pagamento, expeça-se certidão de sentença em relação à multa penal e dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se o sentenciado Caio Luis Parella para que efetue o pagamento das custas, no valor de 100 UFESPs, no prazo
de 60 (sessenta) dias. Transcorridoin albiso prazo para tanto,expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa e encaminhe-a para
Procuradoria Geral do Estado. Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP),
ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), HENRY MATHEUS NOVAES
BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALC (OAB 321923/SP)
Processo 0002712-60.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002712) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO DO BRASIL S/A - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos
de prosseguimento.” - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004294-13.2002.8.26.0233 (233.01.2002.004294) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Antonio Domingos Apreia - DESTRUIÇÃP DE AUTOS 01/2022 - ADV: CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB
224692/SP), CLIMÉIA BARBOSA DA ROSA (OAB 224721/SP)
Processo 0004295-95.2002.8.26.0233 (233.01.2002.004295) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Antonio Domingos Aprea - DESTRUIÇÃP DE AUTOS 01/2022 - ADV: CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB
224692/SP), CLIMÉIA BARBOSA DA ROSA (OAB 224721/SP)
Processo 0016544-25.1997.8.26.0566 (566.01.1997.016544) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Cepark Empreendimentos Sc Ltda - DESTRUIÇÃP DE AUTOS 01/2022 - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/
SP)
Processo 1000035-64.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000036-49.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Aldiran Ribeiro da Silva - Me - - Aldiran Ribeiro da Silva - Diante do bloqueio BACENJUD efetivado a fls. 111, fica o(a)(s)
devedor(a)(s)(es) intimado(a)(s), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), nos termos do artigo 841, § 1º, do CPC, de que no
prazo de 05 (cinco) dias, poderá(ão) comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros nos termos do artigo 854, § 3º, CPC. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 1000043-31.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.M.O. - D.C.O. - JULGO EXTINTO
o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve
contestação (CPC. 485, §4º). Custas pela parte autora observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na
espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a sua certificação pela Serventia. Revogo os alimentos provisórios concedidos a fl. 18/19. Oficie-se a empregadora
para que cessem os descontos. Expeça-se certidão de honorários. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CRISTIANE
REGINA LEMOS DE MENEZES (OAB 437566/SP), ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), JESSICA KETLIN VAL BUENO
DOS SANTOS (OAB 412883/SP)
Processo 1000044-50.2021.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/
exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1000084-03.2019.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Maurício Delfino Ibaté - Autor, cumpra
integralmente ato ordinatório de fl. 145. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
Processo 1000103-04.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1000142-98.2022.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Poupança e Investimento Bandeirantes Sicredi Bandeirantes - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face
das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: WENDELL GALANTE (OAB 379308/SP)
Processo 1000173-55.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º