TJSP 03/11/2022 -Pág. 260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
260
2259774-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000700-80.2022.8.26.0650; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Município de
Valinhos; Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 196724/RJ); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2022
2259779-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006008-45.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Eb Indústria e Comércio de Bombas e Fundidos Eireli; Advogado: Andre Ferreira Zoccoli
(OAB: 131015/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007174-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501661-27.2021.8.26.0123; Assunto: Ambiental; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Luan Brancher Gusso Machado (OAB: 480022/SP); Agravado: Comarplast Industria e Comercio
LtdaOMARP; Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP)
2259820-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2°
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004815-67.2022.8.26.0126; Assunto: Exoneração ou Demissão;
Agravante: Edson Dias do Prado Júnior; Advogado: Bruno Alves de Brito (OAB: 353491/SP); Advogada: Raphaella Santos Leite
(OAB: 374542/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2259827-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1598996-48.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP)
2259828-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1629559-25.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP)
2259830-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563984-36.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP)
2259832-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1554303-42.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP)
2259835-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1580903-37.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Agravado:
Banco Itaú S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP)
2259837-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1644478-19.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A.; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP)
2259853-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000180-93.2022.8.26.0309; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Agravante: Leandro Vidotti (Espólio); Soc. Advogados: Alexandre Pereira Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 270922/SP); Advogado: Alexandre da Silva Pereira (OAB: 270922/SP); Agravado: Município de Jundiaí;
Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP); Interessada: Claudia Cristina de Oliveira Vidoti; Advogado:
Alexandre da Silva Pereira (OAB: 270922/SP)
2259860-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º