TJSP 09/11/2022 -Pág. 1014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
1014
Fica intimado o credor para que indique bens a penhora no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos.
- ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 1020039-22.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Yasmim Cordeiro da Silva - ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Ciência à requerente do informado pelo requerido a fls. retro. - ADV:
AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 1023694-02.2022.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Antonio Martins da Fonseca - - Eugenia de Oliveira Fonseca - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se a
parte demandante, no prazo de dez (10) dias, acerca do resultado negativo da carta de citação, sob pena de extinção. - ADV:
VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP)
Processo 1025042-31.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elizabete Martins Paglierini - Fábio
Cardoso Lins - - Edicleide de Araújos Lins e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se a parte demandante, no prazo
de dez (10) dias, acerca do resultado negativo da carta de citação, sob pena de extinção. - ADV: MARIANA NICOLETTI DAVID
(OAB 378233/SP), MÁRIO BARBOSA SERRA (OAB 185328/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0920/2022
Processo 0000159-14.1992.8.26.0554 (554.01.1992.000159) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio
Antonio Annunciatto - Domenico Prozzo e outros - Fls.: 754/764: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias,
arquivem-se os autos. - ADV: MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS (OAB 53940/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP),
PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), IZILDA APARECIDA BUENO DA SILVA FABIANO (OAB 73661/SP)
Processo 0000591-80.2022.8.26.0554 (processo principal 1013062-82.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Roseli Medeiros de Souto - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - A teor
do certificado pela serventia a folha 134, expeça-se certidão de objeto e pé, consignando-se que o recolhimento efetuado na
guia DARE/SP no valor de R$ 159,85 (fls. 132) é incorreto, devendo ser ressarcido integralmente à Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A. O modelo de formulário para requerimento da devolução junto à Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo está disponível no link a seguir: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Downloads/MODELO_1_restituicao_
custas.Pdf. Após, arquive-se o feito com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB
250766/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDVANILSON JOSE RAMOS (OAB 283725/SP)
Processo 0002445-80.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1024679-44.2017.8.26.0554) (processo principal 102467944.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do tempo
transcorrido desde a últim tentativa, mediante o prévio recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema
Infojud para obtenção da última declaração de Imposto de Renda, observando-se o disposto no Provimento CG 21/2018: Art.
121-B- As informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo
de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil.’ Indefiro a consulta através do sistema RenaJud por
serem informações públicas podendo ser obtidas pelo interessado sem que se faça necessária a intervenção deste Juízo.
Apresente o credor quadro demonstrativo do débito atualizado bem como o comprovante de recolhimento da taxa relativa ao
bloqueio pretendido. Atendido, tornem para apreciação do pedido de bloqueio eletrônico de valores com utilização do sistema
Sisbajud e da ferramenta de reiteração automática das ordens . Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002481-88.2021.8.26.0554 (processo principal 1025748-43.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Felipe Castro de Moraes - Conforme se vê a fls. 62 o valor pleiteado foi
desbloqueado, restando o bloqueio do valor levantado integralmente pelo exequente. Assim, indefiro o pedido de fls. 92. Tornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB
235736/SP), RUBENS FERREIRA SOUZA (OAB 425855/SP)
Processo 0004717-18.2018.8.26.0554/03 (apensado ao processo 0048904-63.2008.8.26.0554) - Precatório - Incapacidade
Laborativa Parcial - Pedro Rufino Messa - Vistos. Diante da quitação do valor aqui requisitado, providencie a serventia o
lançamento da movimentação de baixa definitiva no presente incidente (código 22). Defiro o levantamento do valor depositado
em favor do exequente mediante apresentação de novo formulário MLE devidamente preenchido para corrigir o campo “valor”
deve constar o valor nominal depositado quando do sua efetivação sem levar em conta eventual correção uma vez que sta
será determinada na própria ordem de depósito em conta bancária. Após, manifeste-se o exequente nos autos do incidente
de cumprimento de sentença acerca da satisfação de seu crédito. Aguarde-se a extinção e trânsito em julgado no incidente de
‘Cumprimento de Sentença’ apenso para comunicação de extinção ao DEPRE. - ADV: ÉRICA FONTANA (OAB 166985/SP)
Processo 0004803-47.2022.8.26.0554 (processo principal 1021247-12.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Moises Sousa Silva - Banco Daycoval S/A - Ciente do V. Acórdão. Providencie a serventia as
anotações necessárias acerca da gratuidade concedida ao exequente. Diante do que restou decidido, providencie o executado
no prazo de 10 dias o depósito de R$ 1.000,00 referente aos honorários periciais. Atendido, prossiga-se pela decisão de fls. 57
Intime-se. - ADV: ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP), LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP), IVAN DE
SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 0004917-83.2022.8.26.0554 (processo principal 0040074-74.2009.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Posse
- Arnaldo Magalhães Tobias - André Fernandes Sanches - - Maria Cristina Machado Sanches - Vistos. Ciente do V. Acórdão.
Anote-se a revogação da justiça gratuita concedida aos executados, devendo estes comprovarem o recolhimento do preparo
como lá determinado. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento da execução
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCELO SANTOS BORGES (OAB 232530/SP), SALAM FARHAT (OAB 247267/
SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), KARINA KLAJNER BUNDUKY RIVERO (OAB 307113/
SP), FERNANDO AMARAL FREITAS RISSI (OAB 250916/SP), DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO (OAB 300660/SP), DAVID
BORGES (OAB 284827/SP), ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP)
Processo 0005199-10.2011.8.26.0554 (554.01.2011.005199) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Petrobras Distribuidora
Sa - Diante da manifestação de fls. 1720 e cota do i. Ministério Público oficie-se novamente à CETESB para novas informações
(determinando-se, inclusive, que o requerido manifeste objetivamente sobre o tema em prestígio ao princípio da cooperação
processual). Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0005229-30.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1021646-80.2016.8.26.0554) (processo principal 102164680.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Contábil Raja Ltda - Indefiro a pesquisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º