TJSP 21/11/2022 -Pág. 726 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2273124-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100827524.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi
Garcia (OAB: 194732/SP); Agravado: Climério Maia Vasconcelos; Advogado: Otávio Fantoni Constantino (OAB: 374528/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2273131-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150216450.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Crb Comércio e Distribuição Eireli Me;
Advogada: Barbara Pommê Gama (OAB: 374948/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves
(OAB: 127163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2273150-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001515704.2022.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Eduardo Quirino dos Santos; Advogado: Aldeni Martins (OAB:
33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2273170-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106721987.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Gastaldo & Cia Ltda; Advogado: Fernando Brandão Vaz
de Lima (OAB: 200441/SP); Advogado: Edilson Carlos Nogueira (OAB: 374421/SP); Agravado: Tokio Marine Seguradora S.a.;
Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2273177-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal;
1024704-04.2022.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aca Empreendimentos e Participações Ltda;
Advogada: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva
(OAB: 265866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2273202-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Caconde; Vara Única; Desapropriação; 1002500-72.2021.8.26.0103; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP);
Agravada: Lucia Maria Nigro de Souza Abrahão; Advogado: Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP); Agravado: Roberto
Abrahão (Espólio); Advogado: Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2273204-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008039-22.2021.8.26.0625;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ailson Teodoro de Rezende; Advogado: Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/
SP); Advogada: Maria Goreti Vinhas (OAB: 135948/SP); Advogada: Maria Paula Sodero Victorio (OAB: 83572/SP); Advogado:
Rodrigo Moreira Sodero Victorio (OAB: 254585/SP); Advogada: Roberta Aline Visotto Sodero (OAB: 290665/SP); Advogado:
Marcos Aurelio Monsores da Silva (OAB: 277287/SP); Advogado: Thiago Guedes Tomizawa (OAB: 300566/SP); Advogada: Paola
Moreira Sodero Victorio (OAB: 338724/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Evandro Moraes
Adas (OAB: 195318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2273210-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000058-16.2022.8.26.0104; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Mario Augusto da Silva; Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º