TJSP 29/11/2022 -Pág. 109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
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ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (OAB 233133/SP)
Processo 1001877-12.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me
- Vistos. Considerando que a exequente aceitou a proposta de acordo, intime-se o executado a comparecer em 10 dias no
endereço da advogada, sito à Rua 13 de Maio, nº 587, Centro, Agudos (SP), ou entrar em contato através do telefone 14-991114223, para início dos pagamentos. Deverá a advogada reduzir a termo o acordo, juntando-o nos autos para fins de homologação.
Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001896-18.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Diones Alves da
Fonseca - Vistos. 1. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais,
consoante as manifestações nos dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito,
forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2. Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do
prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado
através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente
o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes).
4. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente
assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site
do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para
protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de
direito. 5. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB 401275/SP)
Processo 1001948-14.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Cristiano Teodoro
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Digam as
partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BREVE (OAB
229686/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001960-28.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Defiro a pesquisa de endereço através do sistema Sisbajud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001977-35.2020.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita Me
- Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de 10% do valor do salário líquido da autora, a ser realizado mensalmente até a satisfação
integral da execução. Expeça-se ofício para cumprimento, devendo nele constar o valor do débito, bem como a ordem de
depósito em conta judicial a disposição deste Juízo. Expedido o ofício, providencie o autor o encaminhamento, comprovando
nos autos em 10 dias. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001983-71.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Faag Ltda - Epp - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB 434002/SP)
Processo 1002021-88.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Helen Vanessa Pascale
Busch - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), ARON BOSSO MOREIRA (OAB 428654/SP)
Processo 1002045-14.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Defiro a pesquisa de endereço através do sistema Sisbajud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1002066-24.2021.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância
ao disposto no art. 485, inciso III, §1º, do NCPC. Intime-se. Agudos, 21 de novembro de 2022. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE
NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1002078-04.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria Elizabeth Carrara
Monchelato Iglesias - Agebb - Associação dos Gerentes do Banco do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se.
- ADV: ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP)
Processo 1002087-97.2021.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Silvia Regina
Lopes Lorda - Vistos. Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Eventual prosseguimento deverá se dar em incidente
próprio. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/
SP)
Processo 1002108-39.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dazieli de Souza Pereira Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.
Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se. - ADV: OTÁVIO FELIPE
DE CASTRO PEREIRA (OAB 446247/SP), PAULO PETRI (OAB 57360/RS)
Processo 1002123-08.2022.8.26.0058 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Claudemir Roberto
Comin - Vistos. Acolho a manifestação do autor. Encaminhe-se a uma das Varas Comuns por redistribuição. Intime-se. - ADV:
VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP)
Processo 1002148-21.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Sergio da Silva Pimentel - Magazine Luiza S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Digam
as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA
MUNIZ (OAB 203012/SP), DAYANE CRISTINE MORETTO GOMES DE ASSIS (OAB 364965/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES
(OAB 257614/SP)
Processo 1002161-30.2016.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Roberto
Estefani Me - Vistos. Intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção,
em observância ao disposto no art. 485, inciso III, §1º, do NCPC. Intime-se. Agudos, 21 de novembro de 2022. - ADV: JOAO
RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 1002250-43.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Silvia Regina Lopes Lorda - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Após, conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 1002292-92.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diego Fernando
dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput,
ambos da Lei nº 9.099/1995, Cite-se o(a) requerido(a) para em 15 dias apresentar proposta de acordo ou defesa escrita, sob
pena de revelia. Caso opte o(a) requerido(a) por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação
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