TJSP 06/12/2022 -Pág. 1658 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
1658
Processo 0001666-18.2016.8.26.0053/27 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Wellington Liporoni - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0001666-18.2016.8.26.0053/28 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sandoval Filho Sociedade de
Advogados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP)
Processo 0003027-02.2018.8.26.0053 (processo principal 1014978-44.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Davi Antonio Kupper - - Sueli Palmeira da Silva - - Myrian Tavares Batista - Dianna de Queiroz Oliveira - - Luciane Aparecida de Andrade - - Simone Sapatini Ribordim - Vistos. Fls.348: Com a concordância
expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente, e em
consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno
ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a
Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes
sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis
no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo
homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela
entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. P.
I. C. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0005579-66.2020.8.26.0053/15 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José de
Almeida Penteado - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB
253844/SP)
Processo 0007361-45.2019.8.26.0053 (processo principal 1053111-92.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sirlei Batista da Silveira - Vistos. Fls.1219/1221: Face o alegado pela parte
autora, manifeste-se a parte requerida acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação a coautora faltante.
Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0007810-32.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ciro Gaspar de Mello
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB
292393/SP)
Processo 0007810-32.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Edimeris
Pivatti Pacobello Perri - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Claudemir Angelo - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Edmilson Agnelo da Silva Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Camilo Flamarion - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - CICERO APARECIDO
DA SILVA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Arão de Medeiros Araújo Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Andre Luiz da Silva - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Cesar Augusto Lourenço Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - DONIZETE APARECIDO
DA SILVA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Alexandre Pereira de Amorim
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Antonio Carlos Rodrigues Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012190-40.2017.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Cristovam Vicente da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º