TJSP 13/12/2022 -Pág. 110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
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Processo 1002021-88.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Helen Vanessa Pascale Busch
- Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema Renajud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: ARON BOSSO MOREIRA (OAB 428654/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
Processo 1002067-72.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Carlos
Eduardo Cruz Rupeo de Lima - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço através do sistema Sisbajud. Com a resposta nos
autos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), GABRIELA DE SOUZA
PASSAFARO (OAB 390581/SP)
Processo 1002080-71.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cruz & Lantman Sociedade
de Advogados - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: SÂNDALO LANTMAN (OAB 478222/SP)
Processo 1002155-13.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Willian
Almeida de Souza - - Luana Cristina Silva de Alencar - Prime Multimarcas e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se.
- ADV: MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP), ANDRE GATI MORENO (OAB 431401/SP)
Processo 1002224-45.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlaine
Aparecida de Síbia Gonçalves - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), ELIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 448059/SP), AGNALDO
BENEDITO GONÇALVES (OAB 317630/SP)
Processo 1002376-93.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vni Cobranças Ltda Vistos. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, Cite-se o(a) requerido(a) para
em 15 dias apresentar proposta de acordo ou defesa escrita, sob pena de revelia. Caso opte o(a) requerido(a) por apresentar
proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora
em relação à proposta apresentada. Intime-se. Agudos, 06 de dezembro de 2022. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB
58131/PR)
Processo 1002380-33.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Sinieli Aparecida Idalgo
33940005800 - Vistos. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, Cite-se o(a)
requerido(a) para em 15 dias apresentar proposta de acordo ou defesa escrita, sob pena de revelia. Caso opte o(a) requerido(a)
por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa
da parte autora em relação à proposta apresentada. Intime-se. Agudos, 07 de dezembro de 2022. - ADV: LUCAS SILVA IDALGO
(OAB 409224/SP)
Processo 1002397-69.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Josiane Ribeiro Correa Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2022
Processo 0001455-88.2021.8.26.0058 (processo principal 1001280-77.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Pascoal Duarte Ltda-me - Colégio Máximo - acordo - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB
168759/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2022
Processo 0001419-46.2021.8.26.0058 (processo principal 1000584-75.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - C.E.F.E. - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB 434002/SP)
ALTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1271/2022
Processo 0000003-53.2005.8.26.0042 (012.01.2005.000003) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Cleide Marques de Oliveira - Luiz Renato Pereira da Silva - - Sandra Santana - Varelas Leilões - Vistos. Fls. 400/403: Trata-se
de pedido de bloqueio de CNH dos executados, com base no art. 139, inciso IV, do CPC. Entretanto, o atendimento do referido
pedido, no entender deste juízo, extrapola os limites do artigo 139, IV, do CPC, violando, inclusive, o artigo 8.º, do CPC, bem
como direitos fundamentais do executado amparados pelo artigo 5.º, XV, da Constituição Federal, sem trazer nenhum resultado
efetivo ao deslinde do feito. Assim temos: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Ausência de bens penhoráveis Pedido de
bloqueio de CNH, passaportes e cartões de crédito dos executados Inadmissibilidade Medida desproporcional, que não teria o
condão de modificar a circunstância de ausência de bens, ou, ainda, de assegurar o cumprimento da obrigação ora discutida
- Decisão mantida Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2079011-20.2018.8.26.0000; Relator (a):Paulo Pastore
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