TJSP 11/01/2023 -Pág. 2701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XVI - Edição 3655

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advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar a atual localização dos veículos encontrados pelo sistema RENAJUD ou então
justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito
à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FONTANINI
SANCHES (OAB 147803/SP), DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB 54239/RS)
Processo 0033870-92.2017.8.26.0114 (processo principal 0080439-30.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - - Ciência às partes sobre o ofício juntado aos autos,
devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ERVINO BIASI (OAB
128898/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 0042786-14.2000.8.26.0114 (114.01.2000.042786) - Monitória - S.U.P.E.R.O.S. - Ciência sobre o ofício juntado
aos autos, devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: CENISE
GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
Processo 0065720-14.2010.8.26.0114 (114.01.2010.065720) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Passalacqua Industria e Comercio Ltda - Gilberto Vieira da Silva Campinas - - Ciência às partes sobre o ofício juntado
aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP), MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP)
Processo 1001533-67.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre
a devolução da carta precatória (cumprida negativa). - ADV: SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), GILBERTO JACOBUCCI
JUNIOR (OAB 135763/SP)
Processo 1004356-02.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edinéia Gonçalves Ferreira Itajai Transportes Coletivos Ltda - I- Recolha o RÉU VENCIDO/SUCUMBENTE as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor,
beneficiário da gratuidade, nos termos do: a) § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
(NSCGJ): “Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido
o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos,
sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. “; b) Artigo 4º, Lei 11.608/2003 (Lei de Custas de
SP) -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento
da distribuição (devidamente atualizado) ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses
de reconvenção e de oposição; Prazo 60 dias, sob pena de inscrição no fisco. - ADV: AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP),
JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB 94949/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
Processo 1004516-34.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Tico e Teco Distribuidora
de Bebidas Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes sobre o ofício juntado aos autos, devendo se manifestar em
termos de prosseguimento, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: GILSON APARECIDO DE MACEDO (OAB 292407/SP),
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147235/RJ)
Processo 1004726-17.2021.8.26.0114 - Monitória - Nota Promissória - Alex Belani - Eduardo Marin Cabreira Jardim - Fls.
~292/295: não há omissão, obscuridade ou contradição, mas sim inconformismo, que deve ser sempre deduzido por recurso
próprio. Mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV: GUSTAVO DONIZETI CALEGARI VILAS BÔAS (OAB 341271/SP),
SIDNEI MANUEL BARBOSA IBARRA (OAB 75533/SP)
Processo 1005741-31.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Prates
Matias Santos - Ciência à aurora sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 1010357-44.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A
- - Vibra Energia S/A - Auto Posto Giorgi & Masson Ltda - Rodemar Antonio Masson - - Michele Daiane Marchesin - Rodrigo
Teixeira Barros - - Bianca Maria Pedroso Teixeira Barros - Fls. 483/489: não há omissão, obscuridade ou contradição, mas sim
inconformismo, que deve ser sempre deduzido por recurso próprio. Mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV: CLAUDIO
LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GUSTAVO
MOURA TAVARES (OAB 122475/SP)
Processo 1015387-60.2018.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - A contestação por negativa
geral torna controversa a matéria de fato. Diga o AUTOR e a DEFENSORIA, neste contexto, se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando sua pertinência, ou se insistem no julgamento da causa no estado em que se encontra. Prazo: 15
dias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1025738-58.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Ecio Alves da Silva - Capemisa
Seguradora de Vida e Previdencia S/A - - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TIAGO DOMINGUES DA SILVA (OAB 267354/SP)
Processo 1029927-11.2021.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Congregação de Santa Cruz - A contestação por
negativa geral torna controversa a matéria de fato. Diga o AUTOR e a DEFENSORIA, neste contexto, se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando sua pertinência, ou se insistem no julgamento da causa no estado em que se encontra.
Prazo: 15 dias. - ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP)
Processo 1033377-59.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - A.P.S.M. - - R.M.C. - A.E.B.C.H.S. - P.H.S. - - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/
SP), VICTOR HUGO SANTOS (OAB 407698/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 1034040-71.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Marca - Teles Suplementos Ltda - - Dark Cyde
Supplements - Nutritional Health Comercio de Suplementos Alimentares Eirelli - Me - Ciência sobre o ofício juntado aos autos. ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR (OAB 268447/SP)
Processo 1034070-43.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Regional de
Ensino e Saude S/s Ltda - - Fls.118/122 e fls.124/186: manifeste-se o autor sobre a carta rogatória devolvida. Prazo: 15 dias. ADV: LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP)
Processo 1034324-60.2014.8.26.0114 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - - Ciência às
partes sobre o ofício juntado aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso, no prazo de 15 dias. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1034564-73.2019.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento M.T.P. - - Ciência às partes sobre o ofício juntado aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso,
no prazo de 15 dias. - ADV: THAIS DE PAULA LEITE REGANATI RUIZ (OAB 272218/SP)
Processo 1034969-41.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Maria Lucia Ferreira Devitte de
Azevedo - Comercial Malu Enxovais e Presentes Ltda - - Digam as partes se houve acordo, devendo, em caso positivo, juntar
a minuta para homologação. Prazo: 15 dias. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), EDUARDO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º