TRF3 13/04/2012 -Pág. 16 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Medeiros Nogueira Reis, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela Contratante, Elmo Correa de Medeiros
Júnior, Gerente de Contas Sênior, pela Contratada.
a)Proc. nº 02475/2009-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.194.19.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.; c)Objeto: alteração do
endereço do Juizado Especial Federal de Campinas, a partir de 07/02/2012; transferência de postos/serviços para o
novo Juizado Especial Federal de Campinas, a partir de 07/02/2012; exclusão de 1 (um) posto/serviço no Juizado
Especial Federal de Campinas, a partir de 07/02/2012; d)Fundamento Legal: artigo 65, “caput”, inciso I, alínea b,
e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 20/03/2012;
g)Valor total estimado do decréscimo: R$ 22.341,23 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e
três centavos); h)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Fonte nº
0127000000, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, conforme Nota
de Empenho nº 2012NE000239, reforçada pela Nota de Empenho nº 2012NE000440, emitida em 10/02/2012, e
parcialmente anulada pela Nota de Empenho nº 2012NE000441, emitida em 10/02/2012; i)Signatários: Dra.
Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela Contratante, José Jonas
Furlanetto, Sócio, pela Contratada.
a)Proc. nº 09258/2010-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.215.17.12, firmado entre a Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Active Engenharia Ltda.; c)Objeto: formalização das seguintes
alterações ao Contrato n° 08.215.10.10: alteração da Cláusula Terceira (Dos Locais) do Contrato originário para
que faça constar o novo endereço do Fórum Federal de Guarulhos; inclusão de posto/serviço no Fórum Federal de
Guarulhos, a partir de 06/02/2012; exclusão de posto/serviço no Fórum Federal de Guarulhos, a partir de
06/02/2012; inclusão de posto/serviço no Fórum Federal de São Bernardo do Campo, a partir de 01/02/2012;
exclusão de posto/serviço no Fórum Federal de São Bernardo do Campo, a partir de 01/02/2012; inclusão de
posto/serviço no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, a partir de 06/02/2012; exclusão de posto/serviço
no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, a partir de 06/02/2012; alteração do endereço da Contratada;
d)Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e)Vigência: na data de sua
assinatura; f)Assinatura: 19/03/2012; g)Valor total estimado do acréscimo: R$42.856,29 (quarenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), até o término da vigência do Contrato em 08/10/2012;
h)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa nº
33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte n° 0100000000, conforme a Nota de Empenho
n° 2012NE000238, reforçada pela Nota de Empenho nº 2012NE000415, emitida em 08/02/2012; i)Signatários:
Dra. Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela Contratante,
Antonio José Sanches, Sócio, pela Contratada.
a)Proc. nº 03298/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.551.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa CBS Distribuidora de Bobinas Ltda. ME; c)Objeto: registro
de preços para aquisição de carimbo numerador automático; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto nº
3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
15/03/2012; g)Valor total: R$322.998,00 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais);
h)Signatários: Dra. Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela
Justiça Federal, Marcos Roberto do Couto Júnior, Sócio-Gerente, pela Fornecedora.
a)Proc. nº 11204/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.553.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Windgraf Gráfica e Editora Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de
preços para prestação de serviços gráficos - confecção e fornecimento de capas para processos; d)Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura; f)Assinatura: 07/03/2012; g)Valor total: R$69.940,20 (sessenta e nove mil, novecentos e
quarenta reais e vinte centavos); h)Signatários: Dra. Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Juíza Federal
Diretora do Foro em exercício, pela Justiça Federal, Sirlei Miranda da Fonseca, Procuradora, pela Fornecedora.
a)Proc. nº 11204/2011-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.557.10.12, firmada entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a empresa Alternativa & Alternativa Comercial Ltda. - EPP; c)Objeto:
registro de preços para prestação de serviços gráficos - confecção e fornecimento de capas para processos;
d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; e)Validade: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 16/03/2012; g)Valor total: R$9.460,00 (nove mil e
quatrocentos e sessenta reais); h)Signatários: Dra. Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Juíza Federal Diretora
do Foro em exercício, pela Justiça Federal, Sérgio Freder, Sócio Diretor, pela Fornecedora.
PORTARIA Nº 042/2012 - SUDM/NUAV/DF
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/04/2012
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