TRF3 21/06/2012 -Pág. 920 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003793-85.2006.403.6120 (2006.61.20.003793-9) - MARILU APARECIDA NASSIF(SP018181 - VALENTIM
APARECIDO DA CUNHA E SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARILU APARECIDA NASSIF X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda a regularização do nome junto a Receita
Federal, conforme ofício de fls. 178/183.Após, em termos remetam-se os autos ao Sedi e expeça-se novo
requisitório.Int. Cumpra-se.
0010908-89.2008.403.6120 (2008.61.20.010908-0) - JOSE AMARO DE AGUIAR(SP199327 - CATIA
CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 719 ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL) X JOSE
AMARO DE AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda a regularização do nome junto a Receita
Federal, conforme ofício de fls. 162/167.Após, em termos remetam-se os autos ao Sedi e expeça-se novo
requisitório.Int. Cumpra-se.
2ª VARA DE ARARAQUARA
DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO
CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA
MORATODIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 2770
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0003334-49.2007.403.6120 (2007.61.20.003334-3) - VALMIRETE OLIVEIRA DE JESUS MACIEL(SP086689
- ROSA MARIA TREVIZAN E SP238220 - RAFAEL ANTONIO DEVAL E SP085404 - APARECIDA
TREVIZAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para que retire, no prazo de quinze dias, os exames de sua propriedade, mediante recibo
nos autos.A seguir, tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão que julgou improcedente a demanda do
presente feito, e considerando que o sucumbente é beneficiário da assistência judiciária gratuita, remetam-se os
autos ao arquivo com baixa findo. Cumpra-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0004461-46.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000446231.2012.403.6120) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUIZ SOARES DE
ARAUJO(SP017858 - JOSE CARLOS TEREZAN E SP034821 - VIRGILIO MIGUEL BRUNO
RAMACCIOTTI)
Dê-se ciência às partes acerca do retorno do feito do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região.Trasladem-se cópias
da sentença, do v. acórdão, da certidão do trânsito em julgado e dos cálculos para os autos principais.Após,
desapensem-se da ação ordinária, remetendo-se os presentes ao arquivo.Int. e cumpra-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001841-08.2005.403.6120 (2005.61.20.001841-2) - MARIA DAS DORES(SP163748 - RENATA MOCO E
SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL) X MARIA DAS DORES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ciência às partes do retorno do feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região a esta 2ª Vara Federal.
Promova a Secretaria a anotação relativa à adequada mudança de fase no sistema processual.Intime-se o INSS
para que esclareça se procedeu à revisão/implantação do benefício do(a) autor(a), bem como para que apresente a
conta de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ainda informar o Juízo nos termos dos parágrafos 9.º
e 10.º do art. 100 da Constituição Federal. Após, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez)
dias, devendo ainda providenciar a apresentação de documento do patrono constando RG, CPF e data de
nascimento, conforme art. 8.º, III e IV da Res. 122/10 do CJF.Havendo concordância, expeça(m)-se ofício(s)
precatório(s)/requisitório(s), nos termos da Res. n. 122/10, do CJF e Res. Nº 154/06 do TRF da 3ª Região.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/06/2012
920/1184