TRF3 26/05/2014 -Pág. 8 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
24.1991.403.6100 (91.0699047-9)) ENCON, ATACADISTA ELETRICO LTDA(SP061514 - JOSE CARLOS
FRAY E SP033681 - JOSE PEDRO MARIANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE
MIRANDA E Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA)
Diante do teor da certidão e extrato de fls. 171 e 172, proceda-se à inclusão do advogado Jose Carlos Fray,
OAB/SP 61.514. Manifeste-se aludido patrono acerca do teor do despacho de fl. 170, no prazo de 15 dias. Int.
0003928-17.1993.403.6100 (93.0003928-8) - ICI BRASIL S/A(SP027141 - JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA E
SP112499 - MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES) X FAZENDA NACIONAL(Proc.
760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA)
Vistos em inspeção. Tendo em vista a baixa dos autos do E. TRF 3ª Região, requeiram as partes o que de direito
no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo.
0018672-80.1994.403.6100 (94.0018672-0) - ELISA APARECIDA BUTOLO RIBEIRO(SP075225 - PAULO
SERGIO DE ALMEIDA GODOY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA)
Providencie o(s) autor(es) as cópias necessárias ( sentença, acórdão, se houver, certidão de trânsito e cálculos)
para a citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Após, se em termos, cite-se. Silente(s),
remetam-se estes autos ao arquivo.
0028643-55.1995.403.6100 (95.0028643-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073257804.1991.403.6100 (91.0732578-9)) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PLANALTO LTDA X
TRANSPORTADORA ROCK LTDA X TRANSPORTADORA KOR LTDA X TRANSPORTADORA ORK
LTDA(SP094149 - ALEXANDRE MORENO BARROT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES)
Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação,
remetam-se os autos ao arquivo findo.
0000054-19.1996.403.6100 (96.0000054-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005551255.1995.403.6100 (95.0055512-3)) MENTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A X
TREUASSISTENZ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA X MANNESMANN REXROTH
AUTOMACAO LTDA(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO
QUIROGA MOSQUERA E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA)
Fls. 460/480: Indefiro o pedido. O acórdão que julgou improcedente o pleito da parte autora transitou em julgado
em 02 de outubro de 2009, consoante certidão de fl. 458, sendo aplicável ao caso a norma insculpida no artigo 5º,
inciso XXXVI, da Constituição Federal. fL. 485: Defiro a conversão dos depositos efetuados às fls. 349 e 350 em
pagamento definitivo a favor da União Federal. Int.
0034937-84.1999.403.6100 (1999.61.00.034937-6) - COPAVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA(Proc. CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO) X INSS/FAZENDA(Proc. 296 - AFFONSO
APPARECIDO MORAES)
Vistos em inspeção. Tendo em vista a baixa dos autos do E. TRF 3ª Região, requeiram as partes o que de direito
no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo.
0022177-93.2005.403.6100 (2005.61.00.022177-5) - NIVALDA ALBERTINA DA SILVA(SP147302 - CAIRO
FERREIRA DOS SANTOS E SP152135 - ABRAAO FRANCISCO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc.
1123 - NATALIA PASQUINI MORETTI)
Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação,
remetam-se os autos ao arquivo findo.
0025408-94.2006.403.6100 (2006.61.00.025408-6) - MARTA JANETE FIGUEIREDO(SP051302 - ENIO
RODRIGUES DE LIMA E SP177794 - LUCIANE MESQUITA) X UNIAO FEDERAL X FAUSTO SERGIO
COELHO DA FONSECA SPOSITO X PEDRO AUGUSTO COELHO DA FONSECA SPOSITO(SP135396 CARLOS CESAR SPOSITO DE CAMARGO BRAGA)
Providencie o(s) autor(es) as cópias necessárias ( sentença, acórdão, se houver, certidão de trânsito e cálculos)
para a citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Após, se em termos, cite-se. Silente(s),
remetam-se estes autos ao arquivo.
0028046-03.2006.403.6100 (2006.61.00.028046-2) - PEDRO ROBERTO CAUVILLA X MARIA AUGUSTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/05/2014
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