TRF3 07/08/2014 -Pág. 48 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
(PREVID)
0015864-90.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107455 - KATIA ABE NASCIMENTO (SP150469 EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0006758-56.2008.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107466 - VALDETINHO GONCALVES MORGADO
(SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0007025-28.2008.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107464 - RUBENS FAGUNDES DOS SANTOS
(SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA, SP211495 - KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0007649-98.2008.4.03.6310 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107463 - SEBASTIANA BATISTA RAMOS
(SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0058580-35.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107433 - CARMO KHADOUR (SP211495 - KLEBER
DE NICOLA BISSOLATTI, SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0012103-45.2008.4.03.6303 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107460 - SEBASTIAO MOREIRA (SP067563 FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0013063-62.2008.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107459 - EURIPEDES
RAMOS GOMIDE (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0013342-21.2007.4.03.6303 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107458 - ANELIO LOPES RODRIGUES (SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0014574-47.2007.4.03.6310 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107457 - GERSO DEMORI (SP240207A - JOSÉ
TANNER PEREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0006981-17.2009.4.03.6303 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107465 - NELSON SEBASTIAO DOS SANTOS
(SP217385 - RENATA NETTO FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
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FIM.
ACÓRDÃO EM EMBARGOS-13
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMAS RECURSAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTE AUTORA. CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO
A OUTROS JULGADOS. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. PRETENSÃO DE REFORMA DO
JULGADO. VIA INADEQUADA. NÃO PROVIMENTO.
IV - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal do Juizado
Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da parte
autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes
Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Ricardo Geraldo
Rezende Silveira.
São Paulo, 24 de julho de 2014 (data de julgamento).
0001705-29.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301105346 JUAREZ VIEIRA GOMES (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000266-71.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301105357 ANTONIA FERREIRA DE SIRQUEIRA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001574-60.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301105347 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/08/2014
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