TRF3 03/09/2014 -Pág. 133 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Maíra Felipe Lourenço, Fernando Henrique Corrêa
Custódio e Cláudia Hilst Sbizera.
São Paulo, 21 de agosto de 2014.
0010432-48.2008.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301115918 - VALDO SANTOS
COSTA (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0004786-02.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301115838 - RAFAEL TAVARES
SILVA (SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0005532-40.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301115890 - ANTONIO
NASCIMENTO DE BRITO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001207-40.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301115855 - LUCILENE
APARECIDA DA SILVA COSTA SALLES (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA, SP304035 VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0002240-29.2012.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301115289 - JOAO BARBOSA
FILHO (SP298460 - VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0014648-55.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301115763 - NEUZA PIRES
SERET (SP239685 - GABRIEL DE MORAIS TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal
Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique
Correa Custodio e Cláudia Hilst Sbizera.
São Paulo, 21 de agosto de 2014.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Juízes Federais Cláudia Hilst Menezes, Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique
Corrêa Custodio.
São Paulo, 21 de agosto de 2014.
0007114-23.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301118380 - RITA VICENTE
NEVES DE OLIVEIRA (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0005351-94.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301118376 - LEONICE DA
ROCHA BATTIERI (SP175138 - GLAUCIA MUNIZ PRADO BORTOLETTO) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0055974-29.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301118360 - NEUSA
BENEDITA (SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX, SP138941 - ENISMO PEIXOTO FELIX) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000130-79.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301118354 - MARIA CARREIRA
DUARTE (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/09/2014
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