TRF3 11/02/2015 -Pág. 58 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
NICOLAEVNA KOCHERGIN X CLAVDIA NICOLAEVNA KOCHERGIN X CID TAKESHI KISHIMOTO X
MARY TOMIKO TAKEHANA KISHIMOTO X NEEMIAS FERNANDES DA SILVA X EDILENE SILVA
LEMOS X MARIA CARLOTA ALVES VIDAL X SEUNI DE ANDRADE DA SILVA X CELIO EDUARDO
DA SILVA X LAURA CAMPANHA NAVARRO X PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA X CRISTIANE
SILVA DE OLIVEIRA X AMERICO JOSE DE OLIVEIRA FILHO X LEONARDO SCHEFFER SOUSA X
ANGELICA CRISTINA ROSA X JORGE LUIS JESUS OLIVEIRA X NILTON SAITO
Diante da informação prestada a fls. 2999/3002, informe a Expropriante, no prazo de 15 (quinze) dias, o completo
endereço da Coexpropriada YURICO HIRATA, constando-se o logradouro, CEP e Bairro corretos, de modo a
viabilizar a expedição do mandado de citação ou carta precatória.Sem prejuízo, expeça-se, com urgência, Carta
Precatória para a Subseção Judiciária do Distrito Federal - DF, encaminhando-a, via Malote Digital.Após,
remetam-se os autos ao SEDI, conforme determinado a fls. 2959/2962.Por fim, publique-se este despacho,
juntamente com a decisão proferida a fls. 2959/2962.Cumpra-se.DECISÃO DE FLS. 2959/2962: Fls. 2907 Defiro a nova tentativa de citação de Maria Ireny Peres Damasceno no endereço declinado, na qualidade de
coproprietária do imóvel expropriado, expeça-se o competente mandado. No que tange a citação do Espólio de
Raimundo Vieira Damasceno, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a Municipalidade de São Paulo
cumpra o quanto determinado no despacho de fls. 2894/2896, promovendo a juntada aos autos da certidão
negativa de inventário em relação ao referido Coexpropriado, ou a correta habilitação dos sucessores / Espólio de
Raimundo Vieira Damasceno, apresentando, inclusive, a resposta ao ofício expedido a fls. 2932 dos autos.No
mesmo prazo, apresente a expropriante a resposta aos ofícios expedidos a fls. 2931 e 2933, apresentando os
demais documentos necessários a correta habilitação dos Espólios / herdeiros nos autos.Fls. 2909/2911,
2915/2916 e 2938/2940 - Ciência à Municipalidade acerca dos mandados positivos. Outrossim, manifeste-se em
relação ao mandado negativo de fls. fls. 2935/2936.Fls. 2917/2933 - Defiro a consulta ao WEB SERVICE, para
fins de localizar o atual endereço de Jacy Roque Kochergin (Bloco 09 - apto. 02); Ricardo Magno Cavarazn
Argento (Bloco 09 - apto. 02); Clavdia Nicolaevna Kochergin (Bloco 09 - apto. 02); Fabio Gomes Drudi e sua
mulher Regiane Cristina Canuto Drudi (Bloco 10 - apto. 41); Maristela Borges Rodrigues (Bloco 08 - apto. 02);
Glaucia Inês Balestrine (Bloco 14 - apto. 34); Patrícia dos Santos Oliveira (Bloco 16 - apto. 33); Maria Aparecida
Rodrigues Rosa (Bloco 09 - apto. 42); Seuni de Andrade Silva (Bloco 15 - apto. 24).Indefiro, entretanto, a
consulta ao WEBSERVICE em relação à Célia Rodrigues Rosa da Silva vez que compareceu espontaneamente
aos autos (procuração outorgada a fls. 1421), ato este que supre a falta de citação, e em relação à Maria Aparecida
Rodrigues Rosa, uma vez que a mesma foi devidamente citada a fls. 2831/2382, apresentando contestação a fls.
2851/2859.Ao acessar o sistema este Juízo obteve os seguintes endereços para os CPF´s fornecidos pela
Municipalidade:- Jacy Roque Kochergin (Bloco 09 - apto. 02): Rua Pastor Valdomiro Oliveira, nº 35, apto. 304,
Candeias, Vitória da Conquista - BA;- Ricardo Magno Cavarazn Argento (Bloco 09 - apto. 02): OTR Pç Alm.
Pena Boto, nº 50, Bloco 09, apto. 02, Jd. Centenário, São Paulo - SP;- Clavdia Nicolaevna Kochergin (Bloco 09 apto. 02): Av. Pastor Valdomiro Oliveira, nº 35, apto. 304, Candeias, Vitória da Conquista - BA;- Fabio Gomes
Drudi e sua mulher Regiane Cristina Canuto Drudi (Bloco 10 - apto. 41): Rua José Secundino da Costa, nº 112,
Interlagos, São Paulo - SP;- Maristela Borges Rodrigues (Bloco 08 - apto. 02): Rua Humberto I, nº 522, apto. 212,
Vila Mariana, São Paulo - SP;- Glaucia Inês Balestrine (Bloco 14 - apto. 34): Al. Fernão Cardim, nº 98, apto. 31,
Jd. Paulista, São Paulo - SP;- Patrícia dos Santos Oliveira (Bloco 16 - apto. 33): OTR Pç Alm. Pena Boto, nº 50,
Bloco 16, apto. 55, Santo Amaro, São Paulo - SP;- Seuni de Andrade Silva (Bloco 15 - apto. 24): Rua Alvaro
Afonso, nº 228, Campo Grande, São Paulo - SP.Tendo em vista que alguns endereços localizados já foram
diligenciados negativamente, a saber: Ricardo Magno Cavarazn Argento (fls. 2237/2238); e Patrícia dos Santos
Oliveira (fls. 2886/2887), requeira a Municipalidade o quê de direito em relação a citação dos mesmos, no prazo
de 30 (trinta) dias, devendo manifestar-se no mesmo prazo, também, em relação aos Coexpropriados não citados
Rodolfo de Souza Silva Neto (Coproprietário do apto. 42 - Bloco 09); Célio Eduardo da Silva (Coproprietário do
apto. 24 do Bloco 15).Por conseguinte, expeça-se mandado para nova tentativa de citação dos Coexpropriados
Fabio Gomes Drudi e sua mulher Regiane Cristina Canuto Drudi; Maristela Borges Rodrigues; Glaucia Inês
Balestrine; e Seuni de Andrade Silva, no endereço supra informados.Expeça-se, também, Carta Precatória à
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista - BA, para tentativa de citação das Coexpropriadas Jacy Roque
Kochergin e Clavdia Nicolaevna Kochergin, no endereço supra informado.DEFIRO a nova tentativa de citação de
Neemias Fernandes da Silva, Edilene Silva Mendes, Geiziane Gomes Pereira (muito embora o endereço fornecido
tenha constado no mandado expedido como segundo local de diligência, o Sr. Oficial de Justiça compareceu
somente ao primeiro, conforme se nota da certidão de fls. 2837/2838), nos endereços declinados a fls. 2919.Fls.
2917/2933 e 2941/2958 - Tendo em conta que houve comprovação da alteração de propriedade, mediante
apresentação de cópia da matrícula, no tocante aos apartamentos nº 42 do Bloco 08, nº 12 do Bloco 09, nº 23 do
Bloco 12, nº 12 do Bloco 43, e nº 21 do Bloco 12, remetam-se os autos ao SEDI, para alteração do polo passivo,
devendo constar os nomes de CRISTIANE SILVA OLIVEIRA e seu marido AMÉRICO JOSÉ DE OLIVEIRA
FILHO; LEONARDO SCHEFER SOUZA e ANGÉLICA CRISTINA ROSA; CID TAKASHI KISHIMOTO e
sua mulher MARY TOMIKO TAKEHANA KISHIMOTO; JORGE LUIS JESUS OLIVEIRA; e NILTON SAITO
em substituição a Udo Legiehn e s/m Marisa Rettig Legiehn; Cristina Mabel Diaz Guerrero, Walter Diaz Matteo e
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/02/2015
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