TRF3 12/02/2015 -Pág. 54 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0031777-86.1978.403.6100 (00.0031777-2) - REINALDO MAIOSTRI(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA
BAPTISTA) X DIOLINDA MARIA BOARO MAIOSTRI X ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE X ADY DE CAMPOS CAVALCANTE X ANTONIO MAIOSTRI X PLACIDO MAIOSTRI
X JOSEFINA TEIXEIRA DE SOUZA MAIOSTRI X OLIMPIO MAIOSTRI X TEREZINHA GRITTI
MAIOSTRI X HERMINIO MAIOSTRI X ANITA MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER X REINALDO MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER X DIOLINDA MARIA BOARO MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DNER X ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE X DEPARTAMENTO
NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X ADY DE CAMPOS CAVALCANTE X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X ANTONIO MAIOSTRI X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X PLACIDO MAIOSTRI X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X JOSEFINA TEIXEIRA DE
SOUZA MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X
OLIMPIO MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X
TEREZINHA GRITTI MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER X HERMINIO MAIOSTRI X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER X ANITA MAIOSTRI
Intime-se a parte executada, a fim de que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o depósito da 10ª parcela
referente à condenação em honorários advocatícios.Transcorrido o prazo, com ou sem a comprovação, dê-se vista
dos autos à União Federal (AGU), para que requeira o que entender de direito.Oportunamente, voltem conclusos.
0005349-51.2007.403.6100 (2007.61.00.005349-8) - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA(SP123643 - VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY
DOS SANTOS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Fls. 381/383 - a fim de que se proceda à citação da União, nos termos do art. 730, do CPC, providencie a parte
autora, no prazo de 10 dias:a) juntada de memória de cálculo que indique como chegou ao valor indicado;b)
juntada das seguintes peças processuais para a formação da contrafé do mandado citatório: 1) cópia da petição de
fls. 381/383; 2) cópia da memória de cálculo; 30 cópia da sentença; 4) cópia do acórdão; 5) cópia da certidão de
trânsito em julgado.Atendida a determinação supra, cite-se. Do contrário, remetam-se os autos ao arquivo
(findo).Intime-se.
0006810-87.2009.403.6100 (2009.61.00.006810-3) - POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(SP216177
- FABRICIO FAVERO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X POLLUS SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA
Em relação à divisão dos valores depositados na conta 0265.005.704653-0, começo por estabelecer as seguintes
premissas, tomando por base os cálculos apresentados pela União às fls. 357/358:Verifica-se no extrato de fls.
364/366 que o saldo da conta em 01/07/2013 era de R$ 23.144,10.A União informa, às fls. 357/358, que o
montante de R$ 1.099,42, atualizado para a mesma data, deverá ser levantado pela parte executada. Daí decorre,
matematicamente, que o valor de (R$ 23.144,10 - R$ 1.099,42), ou seja, R$ 22.044,68 (também atualizado para
data 01/07/2013) deverá ser convertido em renda da União.Isto posto, determino:Manifeste-se a parte executada
acerca dos cálculos apresentados pela União, às fls. 357/358, e da divisão acima indicada.Havendo concordância,
informe a executada o nome e os números do RG e do CPF do advogado, em nome de quem será expedido o
alvará de levantamento. Caso o procurador não possua poderes específicos para efetuar o levantamento, deverão
ser fornecidos os dados da parte.Após, dê-se ciência do presente despacho à União.Então, expeça-se o ofício de
conversão em renda em favor da União e, em seguida, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte
executada, nos valores acima indicados.Expedido o alvará, intime-se a parte para que o retire, mediante recibo nos
autos, no prazo de 10 dias.Comprovada a conversão em renda, dê-se novamente vista dos autos à União.Com o
levantamento dos valores e a comprovação da conversão em renda, concedo às partes o prazo de 10 dias para que
se manifestem se se opõem à extinção da execução.Oportunamente, venham conclusos.
Expediente Nº 9981
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0022032-95.2009.403.6100 (2009.61.00.022032-6) - ROSEMARY HABERLAND X ERNESTO HABERLAND
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/02/2015
54/539