TRF3 23/03/2015 -Pág. 286 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: VANDERLEI ROSA
ADVOGADO: SP188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0025012-96.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA
DE TETO LIMITADOR
RECTE: ANDRE PUCHALSKI
ADVOGADO(A): SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0025800-42.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010201 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CARLOS MAGNO AZEVEDO DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0025807-24.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: KATIA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0026608-71.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ZENILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO(A): SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0027010-21.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0027052-07.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/03/2015
286/1572