TRF3 26/03/2015 -Pág. 685 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0007052-98.2013.403.6102 - ADRIANA APARECIDA DA SILVA LUCAS DE SOUZA X RAIMUNDO
GOMES DE SOUZA X AMANDA AUREA DA SILVA LUCAS(Proc. 2468 - RICARDO KIFER AMORIM) X
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP(SP086795 - OLGA
CODORNIZ CAMPELLO E SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI)
Recebo os recursos de apelação do autor (fls. 129/134) em ambos os efeitos legais. Vista à parte autora para as
contrarrazões, querendo. Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
0007564-81.2013.403.6102 - BANCO INTERCAP S/A(SP188846 - MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL X M N CAMINHOES DE SANTI LTDA. - EPP(SP084042 - JOSE
RUBENS HERNANDEZ) X MILTON CESAR DE SANTI(SP084042 - JOSE RUBENS HERNANDEZ)
Recebo o recurso de apelação da União (fls. 435/437) em seu duplo efeito. Vista à parte contrária para as
contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
0008305-24.2013.403.6102 - ALEX CASTELHANO DA CRUZ(SP126963 - MARCELO LUCIANO ULIAN) X
UNIAO FEDERAL
Fl. 487: Mantenho a decisão de fl. 480 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, máxime porque não houve a
antecipação da tutela como aduz o autor em seu petitório. Assim, cumpra-se o 3º parágrafo do aludido despacho
em seus ulteriores termos. Intime-se e cumpra-se.
0008463-79.2013.403.6102 - UNIMED DE ADAMANTINA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO(SP163400 - ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES E SP293208 - VITOR CASTILHO
CIOCCA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Recebo os recursos de apelação da ANS (fls. 113/145) em ambos os efeitos legais. Vista à parte autora para as
contrarrazões, querendo. Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
0008493-17.2013.403.6102 - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES(Proc. 2162 - PATRICIA ALVES DE FARIA) X JOAO CARLOS DOMINGUES X ITAMAR
DOS SANTOS
Recebo o recurso de apelação do DNIT (fls. 123/133) em seu duplo efeito. Vista à parte contrária para as
contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
0003354-51.2013.403.6113 - MARIA LUIZA DE LIMA SILVA(SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI E
SP303827 - VERONICA CAMINOTO CHEHOUD) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo o recurso adesivo de apelação da autora (fls. 138/139) em seu duplo efeito.Vista à parte contrária para as
contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
0010484-10.2013.403.6302 - SIDINEI ROMANELLI(SP163381 - LUÍS OTÁVIO DALTO DE MORAES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2013 - WALTER SOARES DE PAULA)
Verifico que a celeuma instaurada nos presentes autos cinge-se a cobrança de valores devidos a título de
aposentadoria por idade (NB 41/155.213.789-6) que teria início em 05/11/2010 (DIB), cujos pagamentos teriam
sido cessados diante da ausência de saques por período superior a 06 meses.Diante disso, considerando que a
concessão do benefício não é controvertido pelo INSS em sua contestação, entendo necessário que a agência da
previdência informe os valores devidos desde a concessão do benefício e os efetivamente pagos. Oficie-se.Com a
resposta, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias, vindo, a seguir, conclusos para sentença.
0000484-32.2014.403.6102 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 - FABIO AUGUSTO
ROSTON GATTI) X JOSE CARLOS REIS DA SILVA(SP232615 - EURÍPEDES APARECIDO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/03/2015
685/1530