TRF3 26/03/2015 -Pág. 702 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0300378-66.1992.403.6102 (92.0300378-9) - LWEP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA(SP029022 - FERNANDO CAMPOS FREIRE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO
TRAD)
Fls. 50/51. Manifeste-se a requerente ascerca do requerido pela União às fls. 28/38 e do que informmado às fls.
50/54.Após, dê-se vista à União, pelo mesmo interregno, vindo os autos, a seguir, conclusos.Int.-se.
0303435-92.1992.403.6102 (92.0303435-8) - COMERCIAL CRISTALPLAN VIDROS LTDA - ME X IVAN
LIMA DE OLIVEIRA - ME X MARCONDES & GALDINO LTDA - ME X TREZETILHA
TERRAPLANAGEM LTDA - ME(SP091755 - SILENE MAZETI) X UNIAO FEDERAL
Fls. 215/219: Vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0309909-50.1990.403.6102 (90.0309909-0) - FUMIA PACHA X JOSE BACHA X ANTONIO JORGE BACHA
X APARECIDA BACHA X VERA MARIANA PACHA SPOSITION X CARLOS CESAR BACHA X
MARIANA APARECIDA BACHA X VERA LUCIA BACHA DIAS X JOSE ROBERTO BACHA X
LOURDES DE FATIMA BACHA X MESSIAS BACHA FILHO X LUIZ CARLOS BACHA X MARCOS
PAULO BACHA DE ALMEIDA(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) X INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES) X JOSE BACHA X
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS
Fls. 284/289: Vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
0308323-31.1997.403.6102 (97.0308323-4) - ALAIR MOREIRA SOUZA LUIZ X ALAIR MOREIRA SOUZA
LUIZ X ALBERTO MOREIRA JORGE JUNIOR X ALBERTO MOREIRA JORGE JUNIOR X ALICE
HELENA CAMPOS PIERSON X ALICE HELENA CAMPOS PIERSON X ANA RAIMUNDO DAMASO X
ANA RAIMUNDO DAMASO X CLAUDIA RAIMUNDO REYES X CLAUDIA RAIMUNDO
REYES(SP069219 - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES E SP061471 - JOSE ROBERTO
MANESCO E SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 - MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS X
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS(SP107701 - LAURO TEIXEIRA COTRIM)
Fls. 624/627. Manifeste-se a ré/executada acerca dos cálculos de liquidação apresentado pelo autor Alaor Moreira
Souza Luiz, no prazo de 10 (dez) dias.Em sendo apresentadas impugnações, encaminhem-se os autos à Contadoria
para conferência, dando-se, a seguir, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int.-se.
0013455-74.1999.403.6102 (1999.61.02.013455-9) - MEC TOCA COML/ DISTRIBUIDORA LTDA X L
ROSELLI COM/ E SERVICOS LTDA(SP127785 - ELIANE REGINA DANDARO) X INSS/FAZENDA(Proc.
LUCILENE SANCHES E SP141065 - JOANA CRISTINA PAULINO) X MEC TOCA COML/
DISTRIBUIDORA LTDA X INSS/FAZENDA X L ROSELLI COM/ E SERVICOS LTDA X INSS/FAZENDA
Compulsando melhor os autos, verifico que, não obstante o mandado de citação (fl. 448) tenha sido instruído com
os cálculos de fl. 422, o fato é que a União não foi citada em relação à verba honorária sucumbencial, sendo que a
coisa julgada nos embargos à execução formou-se tão-somente quanto ao crédito principal. Assim, para evitar
eventual nulidade, determino a citação da União em relação à verba honorária lançada à fl. 422. Intime-se e
cumpra-se.
0015907-57.1999.403.6102 (1999.61.02.015907-6) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA(SP163726 JEFERSON VIOLANTE NAMAN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 505 - ANTONIO CARLOS ARAUJO DA
SILVA) X ESTADO DE SAO PAULO(SP111547 - ALOISIO PIRES DE CASTRO) X ESTADO DE SAO
PAULO X MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Promova a Secretaria a transferência eletrônica do numerário constrito à fl. 197 para a agência do Banco do Brasil
(PAB neta Justiça Federal).Após, oficie-se à agência correlata, para que proceda à convesão em renda em prol da
Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos requeridos à fl. 200, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Instrua-se com o necessário.Noticiada a providência supra, intime-se o exequente para esclarecer se satisfeita a
execução do julgado, ficando consignado que o silênci será interpretado como concordância, dando ensejo à sua
extinção. Cumpra-se e intime-se.
0018742-81.2000.403.6102 (2000.61.02.018742-8) - LEONIRCE FELICIO DA SILVA E FILHOS LTDA X
LEONIRCE FELICIO DA SILVA E FILHOS LTDA - FILIAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES) X INSS/FAZENDA(Proc. JOSE ANTONIO FURLAN) X LEONIRCE FELICIO DA SILVA E
FILHOS LTDA X INSS/FAZENDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/03/2015
702/1530