TRF3 06/04/2015 -Pág. 264 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
3. Após o retorno, venham conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se. INFORMAÇÃO DE
SECRETARIA: PRAZO PARA O EMBARGADO.
0007699-30.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001110103.2004.403.6102 (2004.61.02.011101-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 MARCO ANTONIO STOFFELS) X SOLANGE APARECIDA NUNES(SP118430 - GILSON BENEDITO
RAIMUNDO)
1. Dê-se ciência da vinda do feito do E. TRF/3ª Região. 2. Requeiram as partes o que entenderem de direito no
prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. 3. No silêncio, aguarde-se decisão definitiva nos
autos do Recuso Especial nº 2014/0224138-8, diligenciando-se a cada 04 (quatro) meses para aferir o pé em que
se encontram.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0005951-46.2001.403.6102 (2001.61.02.005951-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 821 - ANDRE LUIZ
ALVES LIGEIRO) X EDUARDO WADHY REBEHY X CONSTRUTORA STEFANI NOGUEIRA LTDA X
JOSE VITORINO PICIONI(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES)
1. Dê-se ciência da vinda do feito do E. TRF/3ª Região e da redistribuição a este Juízo. 2. Requeiram as partes o
que entenderem de direito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora. 3. Após, aguarde-se
decisão definitiva nos autos do Recurso Especial nº 933.123/SP 2007/0056283-2), diligenciando-se a cada 04
(quatro) meses para aferir a situação em que se encontra.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0004694-97.2012.403.6102 - LUCIANO GUARDIEIRO CANDIDO(SP270292 - VINICIUS CORREA
BURANELLI) X UNIAO FEDERAL
1. Dê-se ciência da vinda do feito do E. TRF/3ª Região. 2. Requeiram as partes o que entender de direito no prazo
sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela a autora. 3. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (FINDO).
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0309129-71.1994.403.6102 (94.0309129-0) - ROCA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. EPP(SP217209 - FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA E SP128178 - WLADEMIR
FLAVIO BONORA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES E Proc. 1554 - JOSE
EDUARDO BATTAUS) X ROCA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - EPP X INSS/FAZENDA
1. Requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do E. CJF, observandose a Penhora no Rosto dos autos às fls. 271/272 e petição de fl. 325 (credores dos honorários sucumbenciais),
dando-se ciência às partes do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s). 2. Ficam, desde já, autorizados: a) o destaque de
honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) o encaminhamento dos autos ao SEDI,
para as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o envio dos autos à Contadoria, se for preciso, para
que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR (art. 8, incisos XVII e
XVIII, da Resolução CF nº 168/2011). 3. Após, encaminhe(m)-se o(s) referido(s) Ofício(s) e aguarde-se o
pagamento, consultando-se periodicamente o sistema SiapriWeb, atentando-se às regras de prazo para pagamento
de RPV e/ou Precatório. 4. Havendo pretensão de compensação (somente aplicável para os créditos a serem
requisitados mediante precatório), intime-se a parte contrária para manifestação em 15 (quinze) dias, tornando os
autos conclusos na seqüência.Informação de Secretaria: expedidos os Ofícios Requisitórios nºs 20150000027 e
20150000028, ciência à exequente.
0308691-11.1995.403.6102 (95.0308691-4) - VILLARES MECANICA S/A X COINVEST COMPANHIA DE
INVESTIMENTOS INTERLAGOS(SP121070 - PATRICIA DOS SANTOS CAMOCARDI E SP171648 - ANA
CECILIA VIDIGAL LOPES DA SILVA E SP077662 - REGINA ELAINE BISELLI E SP183422 - LUIZ
EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA E SP131737 - ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA E
SP108363 - SERGIO SCHWARTSMAN E SP242682 - ROBERTO CHIKUSA E SP316869 - MARLEI
ROBERTA OLIVEIRA VIANA E SP131737 - ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA E SP183422 - LUIZ
EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA E SP121070 - PATRICIA DOS SANTOS CAMOCARDI) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) X COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS
INTERLAGOS X UNIAO FEDERAL
1. Requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do E. CJF, dando-se
ciência às partes do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s). 2. Ficam, desde já, autorizados: a) o destaque de
honorários contratuais, se requerido e apresentado o respectivo contrato; b) o encaminhamento dos autos ao SEDI,
se necessário, para as devidas retificações na base de dados do sistema; e c) o envio dos autos à Contadoria, se for
preciso. 3. Após, encaminhe-se o(s) referido(s) Ofício(s) e aguarde-se o pagamento, consultando-se
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/04/2015
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