TRF3 20/01/2016 -Pág. 1055 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
sócio da Usina - MC Usinas de Açúcar e Álcool. Disse que o Major adquiriu, depois, a KLB Distribuidora. Declarou que Israel, seu
amigo de infância, traba-lhava na parte burocrática de empresas do Major Carvalho. Declarou que Rogério Aparecido Thomé cuidava da
parte financeira e que, a exemplo de Israel, era amigo do Major Carvalho. Aristides confessou que assinava vários talões de cheques em
branco, de uma só vez, a pedido do Major Carvalho, através de Rogério Thomé. Revelou que a empresa RENISA nunca existiu em lugar
nenhum, sendo fantasma. A NAPOLI também era fantasma, nunca tendo funcionado na Rua Joaquim Murtinho, em Campo GrandeMS.Seu nome foi envolvido nos fatos a pedido do major Carvalho. Quando prestou depoimento na fase policial, estava desempregado,
vivendo de algum dinheiro que recebia de Nedina, pes-soa que trabalha no escritório do Major Carvalho. Nedina lhe repassava, por mês,
em torno de R$ 1.100.00, como recompensa por haver-lhe cedido seu nome para abertura de empresas. Declarou que todas as
empresas registradas em seu nome são, de fato, do Major Carvalho. Não exercia atividade de gerência em nenhuma delas nem
movimentava suas contas bancárias.6.4) Tereza de Jesus Silva. Figurou como sócia-proprietária, juntamente com Aristides, de várias
empresas: KLB, Nápolli, Renisa, MC Usina, Usina e Fazendas Centro-Oeste e Aristides Martins e Cia. Seu papel de laranja é
confirmado também pela procura-ção de fls. 956. Em 2002/2007, movimentou apenas R$ 23.422,74, em inteiro descompasso com os
R$ 60 milhões movimentados pelo grupo de empresas abertas com seu nome (fls. 132, ap. IV, vol. I).Prestou declarações às fls.
1266/1267, onde diz ter ciência de que seu marido atuava como laranja do Major Carvalho, verdadeiro dono da KLB. Assinava papéis a
pedido de Aristides, em ra-zão da confiança que depositava nele, seu marido. Assinou a procuração de fls. 956 e que nunca recebeu
dinheiro do Major Carvalho.6.5) Lucinéia Silva Martins. Figurou como la-ranja do Major Carvalho nas empresas Petro Via Transportes
Rodoviá-rios de Cargas e Jacaré Auto Partes Ltda. (fls. 35, ap. IV, vol. I). É filha de Aristides e Tereza. Durante seis anos, movimentou
apenas R$ 22.000,00, o que evidencia sua condição de laranja (fls. 36, ap. I, vol. I) do Major Carvalho. Às fls. 1268/1273, disse que o
major Carvalho é o dono, de fato, da Rede Pan e que a empresa Jacaré Autopeças parece ser dele também.6.6) Eleandro da Silva
Martins. É irmão de Lucinéia e filho, portanto, de Aristides e Tereza. Figurou como sócio das empresas S.R. Ind e Com de Derivados de
Cana (fls. 128, ap. IV, vol. I) e Jacaré Auto Partes Ltda. (fls. 982/986). Sua movimentação financeira pessoal é insignificante para
efetivamente ser dona dessas empresas (fls. 12/13 do apenso IV, vol. I). Às fls. 1274/1278, disse que a Rede Pan é do Major Carvalho e
que foi laranja na empresa Jacaré Auto Partes. Disse ter estado em Juscimeira/MT, a passeio, visitando a Usina Centro-Oeste e se
hospedado numa casa alugada por Aristides, seu pai, Disse que sua irmã e seus pais apenas emprestaram seus nomes e que as empresas
provavelmente seriam do Major Carvalho.6.7) Rogério Aparecido Thomé (falecido). Con-trolava financeiramente a Usina e Fazendas
Centro Oeste, juntamente com Israel, sendo laranja do Major Carvalho (fls. 761). Atuou como pro-curador da KLB Transportes,
condição também exercida por Israel (fls. 842/843 e 847). Como procurador de Aristides, foi responsável pelo sa-que de R$
1.000.000,00 repassados pelo advogado Luiz Carlos, após o saque que este fizera na conta de Olympio (fls. 06, 07 e 20/21 do apenso
V, vol. I). Inobstante, sua movimentação financeira pessoal era muito baixa (fls. 58/59, ap. IV, vol. I). Mesmo assim, Rogério e Israel
adquiri-ram, em 2009, o Posto Santa Lúcia, da Rua Yokoama, 1068, em Campo Grande-MS, mesmo endereço da Rede Pan e da Via
Petro (fls. 970/974). Isto evidencia que o verdadeiro proprietário desses estabelecimentos é o Major Carvalho. Às fls. 1141/1149,
declarou que, em 2007, Aristides e o próprio Major Carvalho lhe solicitaram colaboração para a movimen-tação financeira de valor
proveniente da venda da Usina e Fazendas Centro-Oeste. Disse que Aristides era pessoa simples, sem condições de ser proprietário de
empresas. Declarou que a primeira parcela da venda da referida Usina seria depositada na conta particular de Aristides. Com procuração
de Aristides, foi ao banco e sacou R$ 1.000.000,00, em três ou quatro parcelas. Declarou que, em seu próprio carro, levou essa quantia
até a casa do Major Carvalho, onde a deixou sobre uma mesa, sempre na presença dele (Major) e de Aristides. Extinta a punibilidade em
razão de óbito, consoante sentença de f. 3083.6.8) Onofre Pereira dos Santos. Figurou como sócio das empresas P. O. I. ou
ALLIANCE Corretora, com endereço fictí-cio em Santana do Paraíba/SP (fls. 88/89, juntamente com Paulo Fran-cisco de Souza. O
advogado Luiz Carlos depositou em sua conta R$ 50.000,00 (fls. 426). A empresa ALLIANCE foi beneficiada com R$ 1.616.457,92.
A empresa Trans Anaheim, da qual figurou como sócio, também foi beneficiada com parte do dinheiro sacado de Olympio, rece-bendo
R$ 750.000,00.Às fls. 1162/1178, declarou haver conhecido Paulo Francisco em 2006, o qual lhe propôs atuar na venda de usinas
juntamente com ele (Paulo) e Irani Novaes. Os R$ 750.000,00 deposita-dos na conta da empresa Anaheim tiveram diversas destinações.
Houve pagamento de dívidas e despesas da ALLIANCE. Pagou-se empréstimo feito para o custeio da intermediação da venda da Usina.
Foram pagos R$ 120.000,00 ao agiota Antônio de Oliveira, R$ 40.000,00 a Francisco de Assis e R$ 30.000,00 a Laurindo Liberal.
Pagou comissão a Irani No-vaes com parte do que foi depositado na conta da empresa Anaheim. Embora alegue desconhecer o total
depositado na conta da ALLIANCE, Onofre o movimentou juntamente com Paulo.Declarou nunca haver se preocupado com o endereço da ALLIANCE e que não se recordava de sua possível localização no Estado de São Paulo.Prossegue o MPF acentuando que
Onofre, inobstante sua condição de intermediário na venda de uma usina, não soube informar os detalhes, como o nome dela, o
comprador, o valor. Alegou que Paulo, seu sócio, é quem saberia informar. Declarou, por fim, conhecer o Major Carvalho, Luiz
Fernandes de Mattos Filho e Irani Antônio Jorqueira Novaes. 6.9) Paulo Francisco de Souza. Sócio de Onofre na empresa ALLIANCE,
também foi beneficiário do dinheiro de Olympio. Essa empresa recebeu R$ 1.616.457,92, repassados pelo advogado Luiz Carlos. Paulo
redistribuiu esse dinheiro para outras contas, dentre elas a de José Messias, que recebeu R$ 302.000,00, mediante depósitos
fracionados.Foram arrecadados documentos na posse de Paulo, reforçando sua participação no esquema (fls. 03/274, ap. VI, vol. II, e
1196/1202 dos autos principais). Disse que, sabendo de sua atua-ção como intermediário na compra e venda de usinas de álcool, o
Major Carvalho o procurou para dizer que conhecia usineiros dispostos a ven-derem esse tipo de estabelecimento comercial. Hospedouse no Hotel Boulevard, em São Paulo/SP, de 19 a 20/07 e 26 a 27/07/2007, datas em que ali também se hospedou José Messias,
segundo confissão sua. Naquela ocasião, teria intermediado a venda da Usina de Álcool Centro-Oeste, então pertencente a um grupo de
empresas, dentre elas, a KLB, representada pelo advogado Luiz Carlos Fernandes de Mattos. Disse que o comprador tinha seus
interesses representados por José Messias. Encontrou-se com o advogado Luiz Carlos e com Aristides, em Campo Grande-MS, para a
formalização da compra e venda. Declarou que, em São Paulo, teria se encontrado com Olympio e com Eraldo, exatamente no Itaim Bibi,
entre 2003 e 2004, estando presente também Irani Nova-es. De 06 a 08, 14 e 15.06.2007, de 15 a 18.08.2007 e de 07 a 11.08.2007,
hospedou-se no citado hotel, para as negociações. Onofre também lá estava. Acompanhou Onofre durante 5 (cinco) viagens a São
Paulo/SP, com a mesma finalidade.Segundo a denúncia, Onofre teria recebido 10% de comissão pela venda da usina, cujo preço foi
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/01/2016 1055/1121