TRF3 29/01/2016 -Pág. 738 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fl. 237 - manifeste-se a União Federal, no prazo de 10 (dez) dias.
0007745-94.2004.403.6103 (2004.61.03.007745-5) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES(Proc. 653 - PAULO DE TARSO FREITAS) X CONDOMINIO JUQUEHY VILLAGE(SP209326 - MARLI
TAVARES BARBOSA E SP116934 - RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI E SP157363 - JOSÉ MAURO BOTELHO E
SP165907 - SERGIO RONALD RISTHER) X MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO - SP(SP204691 - FLÁVIA CASTANHEIRA
WCZASSEK) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER(SP259391 - CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN)
Intime-se o perito nomeado (fl.261), através de correio eletrônico, para o inicio dos trabalhos. Prazo para a entrega do laudo: 60 dias.Int..
0007755-41.2004.403.6103 (2004.61.03.007755-8) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES(Proc. 653 - PAULO DE TARSO FREITAS) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER(SP259391 - CRISTIANE DE ABREU BERGMANN E SP111853 - MARCELO GUTIERREZ) X JOAO BATISTA RIBEIRO
DE SOUZA(SP091388 - JOSE CARLOS DE GOES) X MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO - SP
Abra-se vista ao DNIT para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
0000127-50.2014.403.6135 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) X NICOLINO ANTUNES DE SA(SP294257 - PEDRO MAROSO ALVES)
Vistos, etc.Necessária instrução probatória nos autos, a partir de produção de prova oral, nos termos requeridos pelas partes (fls. 95verso e 98/148).Tendo em vista que as testemunhas arroladas residem na cidade de Ubatuba/SP (Mário Gabriel do Prado, Emília
Gabriel, Cláudia Gaspar, Orácio Marcolino e Aldair L. Gaspar) e São Paulo/SP (Mariana Sucupira Gomes), expeça-se carta precatória
para a Comarca de Ubatuba/SP e para a Subseção Judiciária de São Paulo, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, para realização das
oitivas (CPC, art. 410, II).Instrua-se com cópia de fls. 02/14, 17/24, 28/30-verso, 41/446, 48/84, 87/94, 95-verso, 98/138, 140/145 e
da presente decisão.As partes deverão acompanhar o andamento da carta precatória perante os Juízos deprecados, nos termos da
súmula 273 do STJ, providenciando-se o necessário a seu cumprimento, arcando com o ônus de eventual inércia.Informe-se os d. Juízos
deprecados que a parte autora é pessoa jurídica de direito público, e que o réu apresentou declaração de hipossuficiência econômica nos
autos (fl. 43), nos termos do artigo 4º da Lei nº. 1.060/50.Designo o dia 08 de junho de 2016, às 14:30 horas, para a realização de
audiência de conciliação, intrução e julgamento neste Juízo. Anote-se. Cumpra-se.I.
0000466-09.2014.403.6135 - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(Proc. 2708 - YARA
PINHO OMENA) X SANDRA CASTRO DE SOUZA
Manifeste-se o DNIT, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA
1ª VARA DE CATANDUVA
*PA 1,0 JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS
Juiz Federal Titular
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO
Juiz Federal Substituto
CAIO MACHADO MARTINS
Diretor de Secretaria
Expediente Nº 1085
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0005383-05.2013.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005382-20.2013.403.6136) ALONSO
ATACADO DE SECOS E MOLHADOS LTDA(SP085096 - SERGIO LOMA E SP317124 - GISLENE CRISTINA NOBREGA) X
FAZENDA NACIONAL(Proc. 533 - HENRIQUE AUGUSTO DIAS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/01/2016
738/968