TRF3 27/06/2016 -Pág. 327 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0025444-16.2008.403.6182 (2008.61.82.025444-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X
NOVA UNIAO ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A(SP167393 - ALESSANDRA AZEVEDO) X NOVA UNIAO
ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A X FAZENDA NACIONAL(SP025925 - DERCILIO DE AZEVEDO E
SP025925 - DERCILIO DE AZEVEDO)
Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada à fl. 158, foi condenada a União (Fazenda Nacional) ao pagamento de verba
honorária, fixada em R$ 1.000,00 (mil reais).Instada a manifestar-se, a exequente apresentou os cálculos e requereu o cumprimento da
sentença, com a expedição de ofício requisitório (fl. 173).Citada a União, manifestou-se em fl. 178, concordando com os cálculos
apresentados. Nos termos da decisão de fl. 181, foi expedido o Ofício Requisitório nº 20150000141, à fl. 184.Sobreveio a notícia de
pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme fl. 189.É o relatório. Decido. O pagamento da verba honorária de
sucumbência configura a satisfação da obrigação cobrada nestes autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e
formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0003987-88.2009.403.6182 (2009.61.82.003987-5) - UNIAO FEDERAL(SP256714 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X
MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS(SP130928 - CLAUDIO DE ABREU) X CLAUDIO DE ABREU X UNIAO FEDERAL
Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada à fl. 53, com trânsito em julgado certificado à fl. 55, foi condenada a União
(Fazenda Nacional) ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 300,00 (trezentos reais).Instada a manifestar-se, a exequente
apresentou os cálculos e requereu o cumprimento da sentença, com a expedição de ofício requisitório (fls. 59-62).Citada a União,
manifestou-se em fl. 63, concordando com os cálculos apresentados. Nos termos da decisão de fl. 89, foi expedido o Ofício Requisitório
nº 20150000151, à fl. 91.Sobreveio a notícia de pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme fl. 97.É o relatório.
Decido. O pagamento da verba honorária de sucumbência configura a satisfação da obrigação cobrada nestes autos. Diante do exposto,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0023683-13.2009.403.6182 (2009.61.82.023683-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X
LE PASSY BUFFET LTDA - ME(SP221674 - LEANDRO MAURO MUNHOZ) X LE PASSY BUFFET LTDA - ME X
FAZENDA NACIONAL
Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada à fls. 488-489, com trânsito em julgado certificado à fl. 512, foi condenada a
União (Fazenda Nacional) ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais).Instada a manifestar-se, a
exequente apresentou os cálculos e requereu o cumprimento da sentença, com a expedição de ofício requisitório (fls. 501-502).Citada a
União, manifestou-se em fl. 508, concordando com os cálculos apresentados. Nos termos da decisão de fl. 511, foi expedido o Ofício
Requisitório nº 20150000019, à fl. 518.Sobreveio a notícia de pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme fl. 523.É o
relatório. Decido. O pagamento da verba honorária de sucumbência configura a satisfação da obrigação cobrada nestes autos. Diante do
exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimese.
0047837-61.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X CURACAO BLUE
BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP(SP186665 - CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO) X CURACAO BLUE BAR E
RESTAURANTE LTDA - EPP X FAZENDA NACIONAL
Vistos em sentença. Nos termos da sentença prolatada à fl. 121, com trânsito em julgado certificado à fl. 132v, foi condenada a União
(Fazenda Nacional) ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 1.000,00 (mil reais).Instada a manifestar-se, a exequente apresentou
os cálculos e requereu o cumprimento da sentença, com a expedição de ofício requisitório (fl. 125).Citada a União, manifestou-se em fl.
137, concordando com os cálculos apresentados. Nos termos da decisão de fl. 139, foi expedido o Ofício Requisitório nº 20150000035,
à fl. 143.Sobreveio a notícia de pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme fl. 148.É o relatório. Decido. O
pagamento da verba honorária de sucumbência configura a satisfação da obrigação cobrada nestes autos. Diante do exposto, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas e formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0054164-85.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X JOAO BATISTA
TEIXEIRA DE GOUVEIA(SP073872 - JOSE ANTONIO DE GOUVEA E SP108952 - CIRLENE MENDONCA ZAMBON) X
JOAO BATISTA TEIXEIRA DE GOUVEIA X FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/06/2016
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