TRF3 29/09/2016 -Pág. 341 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
E RECURSOS REPETITIVOS
00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003960-94.2008.4.03.6100/SP
2008.61.00.003960-3/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
REMETENTE
VARA ANTERIOR
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HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA
SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do RE n.º 593.068, tema 163.
Int.
São Paulo, 20 de setembro de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0037947-54.2009.4.03.0000/SP
2009.03.00.037947-6/SP
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO(A)
INTERESSADO(A)
No. ORIG.
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DECIO ZANIRATO JUNIOR e outro(a)
PRISCILA MARTINS DE MELO ZANIRATO
SP021585 BRAZ PESCE RUSSO
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PLANBIC DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA e outros(as)
SERGIO GOTTHILF
JOAO BOSCO DAHER CORREA FRANCO
98.05.03691-0 5F Vr SAO PAULO/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute a ocorrência de fraude à execução fiscal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.141.990/PR, tema 290.
Int.
São Paulo, 26 de setembro de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012696-97.2010.4.03.0000/SP
2010.03.00.012696-5/SP
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO(A)
ADVOGADO
ORIGEM
No. ORIG.
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JORGE SOCIAS VILLELA e outros(as)
AUGUSTE DENIS DANIEL BOURGUIGNON
DIETRICH LIEBERT
SP036710 RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
06704419319854036100 4 Vr SAO PAULO/SP
DECISÃO
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão final no RE n.º 579.431/RS, na forma da decisão de fl. 275.
Int.
São Paulo, 21 de setembro de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001985-66.2010.4.03.6100/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/09/2016
341/1341