TRF3 25/10/2016 -Pág. 280 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006833-65.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001087-42.2003.403.6183
(2003.61.83.001087-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1091 - LENITA FREIRE MACHADO SIMAO)
X ANTONIO DE JESUS COSTA(SP130155 - ELISABETH TRUGLIO)
FLS.36: Oficíe-se à 1a. Vara Cível da Comarca de Itaquacetuba , encaminhando cópia da decisão proferida às fls.31/34, assim como,
intime-se eletronicamente a AADJ. Transitado em julgado, cumpra-se a decisão de fls.31/34, remetendo-se os autos ao arquivo. Int.
0000694-63.2016.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006288-63.2013.403.6183) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3209 - FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI) X JOSE DE SOUSA
LIMA(SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA E SP257869 - EDIVAN DA SILVA SANTOS)
Vistos.Baixo os autos em diligência.Considerando a decisão proferida na ação rescisória nº 0007903-08.2016.4.03.0000, de fls.
183/186 dos autos principais, que concedeu a tutela de urgência para suspender, tão-somente, a execução do julgado quanto aos
atrasados, sem impedir, contudo, o implemento do beneplácito com base na nova RMI, na forma em que outorgado pela decisão
rescindenda, e, diante da manifestação das partes concordando com o parecer da contadoria judicial que fixou a RMI no valor de R$
4.159,00 com DIB em 10/07/2013 e renda de R$ 5.024,12 para 09/2016, homologo-os para fins de direito.Considerando que a RMI
implantada foi de valor inferior (fl. 46), intime-se a AADJ (eletronicamente) para a correta implementação do benefício. Prazo de 30
(trinta) dias.Após o trânsito em julgado da ação rescisória, retornem os autos para deliberações.Traslade-se cópia dessa decisão para os
autos principais.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0037342-24.1988.403.6183 (88.0037342-9) - EULALIO DA SILVA X LEONOR DA SILVA X ESTELA TERRIAGA ROSOLINI
X EUFRASIA ALEXANDRINA GAIA X EUGENIO CAZZOLATO X EULALIA DE MORAES OLIVEIRA X EULINA
LOURENCO DOS SANTOS X EURIDES NOGUEIRA X EVIDIO SISTI X EXPEDITA BENEVIDES FIUZA X EDNA DOS
SANTOS LUCIANO X ELENITA DA LUZ BARRETO X ELEUTERIA CORREA EVANGELISTA X ELIAS ALVES MOREIRA
X ELIAS FRAMINIO X ELIAS RAMOS MACHADO X ELIDIA DE GODOY IZAIAS X ELIO DEMARCHI X ELIZA
AUGUSTA BATISTA X ELISA ORWATH SIQUEIRA X ELIZABETE CAVALCANTE X ELIZABETE LARANJEIRAS X ELIZA
GOMES DA SILVA X ELVECIO LINEVER AGOSTINHO X ALCINA LOURENSETE AGOSTINHO X ELVIRA ANASTACIO
FRANGIOTTI X EMILIA ALVES DA COSTA MARTINS X EMILIA MACHADO DA SILVA X EMILIO ALEXANDRINI X
EMILIO CHACON X EMILIO MENDOLA X EMILIO RODRIGUES PINHEIRO X ENCARNACAO PUGA CARVELO X
EREMITA SILVEIRA DA SILVA X ESPERIDIAO SERAFIM DE SOUZA X ETELVINA SOARES SANTINELLI X EUCLIDES
BORBA X EUDOXIA MARIA DA COSTA X EUDOXIA VIRGILINA DO CARMO GARCIA CAMPANA X EUFRAZIA DIAS
DA SILVA X EUGENIO LEUZZI X EULALIA RODRIGUES FERRO X EUNICE SOUZA DE JESUS PEREIRA X EVARISTA
DE LARA CARDOSO X ENCARNACION GONCALVES AMADOR X ENEDINA CAROLINA DE ALMEIDA X ERNA
MOZER X EGYDIO PERICO X ELIAS HERMANN X ESTEVAM BERNARDES X EUGENIO DIAGO JUNIOR X FLORIPES
ELIAS TEODORO DE ARAUJO X FRANCISCO GELLIS GONCALVES X FRANCISCO JOSE DA SILVA X FAUSTINO
LINS DE ALBUQUERQUE X FRANCISCO MIGUEL X FIRMINO RODRIGUES COELHO X FRANCISCA RUOTOLO
BIANCHI X FRANCISCO GARCIA VILLEGA X FRANCISCO LOZANO X FENELON SOARES DE SOUZA X FERNANDO
DECIO GLION X FLORENCIO LOPES CHOREN X FLORISA ROMERA DE SOUZA X FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
X FRANCISCA CATANIA DA CUNHA X FRANCISCA GOMES RODRIGUES X FRANCISCA DE LIMA DELLANGELO X
FRANCISCA MALDONADO CORREIA X FRANCISCA MARIA DE PAULA X FRANCISCA PARRA ARTERO PASSONI X
FRANCISCA PEDROSO DE MORAES FARIA X FRANCISCA PEREIRA SANTANA X FRANCISCA RODRIGUES COSTA
X FRANCISCA VAREYA SEARA X FRANCISCO ANDRE DA MOTTA X FRANCISCO BARRETO X FRANCISCO CONDE
MORALES X FRANCISCO DIAS CARVALHO X FRANCISCO DEODATO DE ABREU X SONIA APARECIDA DE ABREU
X DIOGENES DEODATO DE ABREU X FRANCISCO MAJARAO FILHO X FRANCISCO MARCIANO X FRANCISCO DE
OLIVEIRA X FRANCISCO SANCHES FERNANDES X FRANCISCO SIQUEIRA DE ANDRADE X FRANCISCO DA SILVA
PINA X FUSAKO ODA NAGAI X FREDERICO GUILHERME GNANN X FULIO LOTTO X GENTIL CANUTO ALVES X
GEORGINA DA SILVA X GUILHERME ANTONIO DE MOURA X GERSON QUINTINO DA PIEDADE X GABRIEL
RODRIGUES X GONCALO CONFORTO MEDINA X GERALDO MARFINATI X ADELE EVA MARFINATI X GASPARINA
OLIMPIA DE SOUZA FELIPE X GENI LUCAS DE ASSIS SOUZA X GENI DE MELO ANDRE X SEBASTIAO ANDRE X
APARECIDO RAMOS ANDRE X LUIZ ANTONIO ANDRE X CLAUDIO PEREIRA ANDRE X MARIA DO CARMO ANDRE
X GENTIL PINTO VEIGA X IZABEL DA SILVA VEIGA X GEORGINA MARINHO FERNANDES X GERALDA CARDOSO
ALVES(SP056949 - ADELINO ROSANI FILHO E SP022571 - CARLOS ALBERTO ERGAS E SP069698 - NEWTON HIDEKI
WAKI E SP100448 - ANTONIA TERESINHA DE OLIVEIRA CAVALIERI COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS E SP090417 - SONIA MARIA CREPALDI) X EULALIO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ESTELA TERRIAGA ROSOLINI X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X EUFRASIA ALEXANDRINA GAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EUGENIO
CAZZOLATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EULALIA DE MORAES OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EULINA LOURENCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X EURIDES NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EVIDIO SISTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EXPEDITA BENEVIDES FIUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
EDNA DOS SANTOS LUCIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELENITA DA LUZ BARRETO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELEUTERIA CORREA EVANGELISTA X INSTITUTO NACIONAL DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/10/2016 280/494