TRF3 16/11/2016 -Pág. 199 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007342-23.2007.403.6103 (2007.61.03.007342-6) - LINDNALVA MARIA MINUCI(SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LINDNALVA MARIA MINUCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUBENS FRANCISCO COUTO - ADVOCACIA
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000087-77.2008.403.6103 (2008.61.03.000087-7) - SILVIA CAETANO VENANCIO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SP188383 - PEDRO MAGNO CORREA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X SILVIA CAETANO VENANCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000980-68.2008.403.6103 (2008.61.03.000980-7) - CELSO DE MAGALHAES(SP265836 - MARCEL ANDRE GONZATTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA)
X CELSO DE MAGALHAES X UNIAO FEDERAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001359-09.2008.403.6103 (2008.61.03.001359-8) - DALBERTO BARBOSA(SP265836 - MARCEL ANDRE GONZATTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X DALBERTO
BARBOSA X UNIAO FEDERAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001436-18.2008.403.6103 (2008.61.03.001436-0) - ANTONIO CARLOS DE LIMA X LETICIA BISPO DE LIMA X RAFAEL BISPO DE LIMA X LEANDRO BISPO DE LIMA(SP179632 - MARCELO DE
MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X ANTONIO CARLOS DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X LETICIA BISPO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAFAEL BISPO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEANDRO BISPO
DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005499-86.2008.403.6103 (2008.61.03.005499-0) - CARLOS AUGUSTO DEFENDI(SP237019 - SORAIA DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA
CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X CARLOS AUGUSTO DEFENDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0007498-74.2008.403.6103 (2008.61.03.007498-8) - VALDI FERREIRA BRAZ X ANTONIA RODRIGUES COELHO BRAZ X ANTONIO NEURIMAR RODRIGUES BRAZ X NEURIELE BEBETO
COELHO BRAZ X VANDA CLECIA RODRIGUES BRAZ(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA
MOURA DE ANDRADE) X ANTONIA RODRIGUES COELHO BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO NEURIMAR RODRIGUES BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X NEURIELE BEBETO COELHO BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VANDA CLECIA RODRIGUES BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0008052-09.2008.403.6103 (2008.61.03.008052-6) - PAULO EDNO MANOEL X MARIA ROSA PEREIRA MANOEL(SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X PAULO EDNO MANOEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001061-80.2009.403.6103 (2009.61.03.001061-9) - MARCOS ANTONIO CEZARE(SP325264 - FREDERICO WERNER E SP172919 - JULIO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MARCOS ANTONIO CEZARE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002402-44.2009.403.6103 (2009.61.03.002402-3) - LILIAN ROSE APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LILIAN ROSE APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003934-53.2009.403.6103 (2009.61.03.003934-8) - CASTELAN DE SOUZA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X CASTELAN DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001680-73.2010.403.6103 - JULIA FRANCISCA PULQUEIRO(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA
MOURA DE ANDRADE) X JULIA FRANCISCA PULQUERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003091-54.2010.403.6103 - DIVINO ABREU DOS SANTOS(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA
CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X DIVINO ABREU DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003582-61.2010.403.6103 - MARIA VICENTINA APOLINARIO X JOSE APOLINARIO(SP197280 - JÂNIO ANTONIO DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOSE APOLINARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Baixo os autos em SecretariaColho dos autos que, após a notícia do falecimento da autora e a habilitação dos herdeiros, o advogado até então constituído, permaneceu no feito, juntando procuração dos sucedidos (fls.169)
e, requereu a reserva de honorários no importe de 30% (trinta por cento), face o contrato de serviço celebrado entre ele e a autora falecida, reconhecido pelos ora sucedidos, conforme fls.162/163 e 168. O valor relativo
ao precatório expedido (fl.152), foi colocado à disposição deste Juízo, em face da sucessão mortis causa, nos termos do artigo 48, da Resolução nº 122/2010-CJF, conforme decisão da MMa. Desembargadora Federal
Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª/Região (fl.210).Desta feita, considerando que foi deferida a habilitação somente do cônjuge da autora (fl.217), expeça a Secretaria 2 alvarás de levantamento, sendo
um no importe de 30% (trinta por cento) do valor do principal, depositado à disposição do Juízo, a favor do advogado constituído nos autos (procuração fl.169), referente à destaque de seus honorários contratuais e, outro
no importe de 70% (setenta por cento) relativo ao restante do valor do principal, a favor do cônjuge sucessor habilitado nos autos, ora exequente.Quanto ao valor dos honorários sucumbenciais depositado à fl.153, verifico
que o causídico já foi intimado para seu levantamento, nos termos do primeiro parágrafo do despacho de fl.155, não havendo outras deliberações a respeito.Cumpridas as determinações acima, voltem-me os autos
conclusos para sentença de extinção da execução.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000466-13.2011.403.6103 - TEREZINHA ALVES DE SOUZA(SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL E SP339538 - THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X TEREZINHA ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer
diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. 2. Intime-se.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 16/11/2016

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