TRF3 24/03/2017 -Pág. 34 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000254-96.2016.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JOSE ROBERTO LACERDA
ADVOGADO(A): SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000265-43.2016.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECDO: JONAS DE MELO SOUZA
ADVOGADO: SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000269-12.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000282-35.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: MARLY NOVAES DE SEIXAS
ADVOGADO(A): SP171517 - ACILON MONIS FILHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000321-65.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO
RECDO: CASSIANO BAPTISTA DE SOUZA
ADVOGADO: SP132361 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000358-92.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: AVELINA INES BUOSI FRANCO
ADVOGADO(A): SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000359-65.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/03/2017
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