TRF3 11/05/2017 -Pág. 141 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP306188 - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0015681-33.2014.4.03.6100 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE SAO PAULO
RECTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(A): SP352847-MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOS
RECDO: MARIA CELIA NASCIMENTO SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0016348-53.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM
ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OLAIR PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP286065 - CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016581-86.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: RILDA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO(A): SP306188 - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0017373-90.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: EDUARDO STALIN SILVA
ADVOGADO: PR027675 - ADRIANA CHAMPION
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0017388-44.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RICARDO PENEDO DA SILVA
ADVOGADO: SP133004 - ROBSON EITI UTIYAMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0017897-35.2012.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031301 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ALEXANDRINA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: SP141038 - ROSIMEIRE DIAS DOS REIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0020047-07.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2017
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