TRF3 23/06/2017 -Pág. 234 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: MONICA AIEX
ADVOGADO: SP241876 - ADRIANO DORETTO ROCHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002889-25.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: EDVALDO SANTOS DA GRAÇA
ADVOGADO(A): SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002905-40.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: ANTONIO CARLOS DOS REIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002958-45.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: SERGIO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO: SP272683 - JOSUÉ MUNIZ SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0002979-84.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SUELI DE FATIMA BASSO
ADVOGADO: SP161472 - RAFAEL SOUFEN TRAVAIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002994-70.2015.4.03.6332 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA ESPÓLIO E OUTROS
RECDO: RITA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP170959-JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA
RECDO: RITA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP118546-SIDNEY GONCALVES LIMA
RECDO: RITA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP345916-JOEL PEDRO DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/06/2017
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