TRF3 27/02/2018 -Pág. 331 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
<# Nos termos do artigo 203, ?4?, do novo C?digo de Processo Civil e da Portaria N? 5, de 11 de abril de 2017 desta 6? VaraGabinete do Juizado Especial Federal C?vel de S?o Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinat?rio) para manifesta??o
das partes, no prazo de 5 (cinco) dias ?teis, acerca do(s) laudo(s) pericial (is) (m?dico e/ou socioecon?mico ou engenharia ou
grafot?cnico) anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente t?cnico. Caso a parte autora concorde com o
conte?do do laudo, n?o h? necessidade de manifesta??o. Nos termos da Resolu??o GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas
as manifesta??es de partes sem advogado dever?o ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Aterma??o
Online dispon?vel no endere?o eletr?nico HYPERLINK "http://www.jfsp.jus.br/jef/" \\t "_blank" www.jfsp.jus.br/jef/ (menu "
Parte sem Advogado"). Intimem-se. Cumpra-se.#>
0055030-17.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - ATO ORDINAT?RIO Nr. 2018/6301010733
AUTOR: FLAVIO RAMOS DE MORAES (SP237786 - CRISTIANE FONSECA ESPOSITO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0055061-37.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - ATO ORDINAT?RIO Nr. 2018/6301010734
AUTOR: ANTONIA ANDRE PAULINO DA SILVA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPINAS
5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPINAS
EXPEDIENTE Nº 2018/6303000072
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir
integralmente os termos da proposta formulada nos autos, dentro do prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do ofício.
Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pela alínea b do inciso III do artigo 487 do
Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à AADJ, se necessário. Sem
custas. Sem honorários nesta instância judicial. Expeça-se ofício requisitório, com urgência. Após, arquive-se. Publique-se.
Intimem-se.
0005152-20.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303004537
AUTOR: ADENILSON APARECIDO DA SILVA (SP381505 - CRISTIANE KELLY CIRINO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
0005279-55.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303004536
AUTOR: JEFFERSON HENRIQUE DE LIMA PITTON (SP363077 - ROBERTO APARECIDO DE LIMA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
0005088-10.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303004538
AUTOR: LISANGELA CRISTINA DE SOUSA SILVA (SP201723 - MARCELO ORRÚ)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
0005025-82.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303004539
AUTOR: TIAGO DANIEL DA SILVA (SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
0004796-25.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303004542
AUTOR: CLEUSA DE FREITAS OLIVEIRA (SP217342 - LUCIANE CRISTINA REA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
331/1168