TRF3 07/05/2018 -Pág. 108 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001502-75.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECTE: KETELLIN ZAIRA FREIRES DE LIMA
RECDO: VALDEMAR FREIRES DE LIMA
ADVOGADO: SP279480 - ADENILSON JOSE ARAUJO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001518-04.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LAVINYA EMANUELLE VITORINO E OUTROS
ADVOGADO: SP307022 - JELLY MARIANA BRASIL GARCIA
RECDO: BRUNA NATHALIA VITORINO
ADVOGADO(A): SP307022-JELLY MARIANA BRASIL GARCIA
RECDO: ANA JULYA PENAGLIA VITORINO
ADVOGADO(A): SP307022-JELLY MARIANA BRASIL GARCIA
RECDO: SARA VITORIA VITORINO
ADVOGADO(A): SP307022-JELLY MARIANA BRASIL GARCIA
RECDO: DAVY GABRIEL VITORINO
ADVOGADO(A): SP307022-JELLY MARIANA BRASIL GARCIA
RECDO: VITOR HUGO PENAGLIA VITORINO
ADVOGADO(A): SP307022-JELLY MARIANA BRASIL GARCIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001521-38.2012.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REAJUSTE DE 28,86%/ LEI 8.622/93 E
8.627/93
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: APARECIDA MATSUKO TAKAGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001576-96.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SONIA FILOMENA CHECHETTI
ADVOGADO(A): SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001657-05.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2018
108/479