TRF3 07/06/2018 -Pág. 141 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 30 de maio de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00060 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0044678-37.2012.4.03.9999/SP
2012.03.99.044678-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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DAVID MARCILIO
SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
DAVID MARCILIO
SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP
07.00.00096-1 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP
1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 30 de maio de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00061 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002680-43.2012.4.03.6102/SP
2012.61.02.002680-0/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ROSEMARY APARECIDA PIRES BELTRAME
SP170930 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
00026804320124036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
DECISÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/06/2018
141/1407