TRF3 02/07/2018 -Pág. 1233 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCDO/RCT: JOAO CARLOS DE ROSSI
ADVOGADO: SP148304 - ALCEU RIBEIRO SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005163-41.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: BELARMINO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005185-20.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO(A): SP134653 - MARGARETE NICOLAI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTROS
RECDO: ANDREY BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP339477-MARIA MARCIA RIBEIRO SOARES
RECDO: ANDREY BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP334694-REGIANE LACERDA KNEIPP
RECDO: TAIS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP339477-MARIA MARCIA RIBEIRO SOARES
RECDO: TAIS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP334694-REGIANE LACERDA KNEIPP
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005198-86.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ADAO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005204-49.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: GIL CESAR ELEOTERIO
ADVOGADO(A): SP247653 - ERICA CILENE MARTINS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005241-20.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: SIMONE SILVA PEREIRA BITTENCOURT
ADVOGADO(A): SP080264 - JUSSARA SOARES DE CARVALHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/07/2018
1233/1479