TRF3 19/09/2018 -Pág. 264 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: VERA LIGIA DE ANDRADE
ADVOGADO(A): SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0046705-58.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: RAFAEL GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO(A): SP307122 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES DE LIMA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0046799-06.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ANTONIO JORGE DA COSTA
ADVOGADO: SP218410 - DANIELA OLIVEIRA SOARES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0046891-76.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SINVAL FERNANDES DE NORONHA
ADVOGADO: SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0046953-24.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ELIZEU LAURINDO GARCIA
ADVOGADO(A): SP080264 - JUSSARA SOARES DE CARVALHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0047084-91.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PAULO CESAR DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0047247-08.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUIZ ANTONIO FIOR
ADVOGADO(A): SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/09/2018
264/904