TRF3 18/01/2019 -Pág. 65 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Dispositivo
Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, conforme artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual.
Custas pela lei.
Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como o art. 25 da Lei n. 12.016/09.
Oportunamente, ao arquivo.
P.I.
GUARULHOS, 10 de janeiro de 2019.
AUTOS Nº 5001440-67.2018.4.03.6119
AUTOR: SEVERO JOAQUIM DE SOUZA
Advogado do(a) AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS - SP178061
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016,
intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS as fls. retro.
4ª VARA DE GUARULHOS
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005097-44.2014.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: JOVELINO LIMA DE ALBUQUERQUE, JOSE EDMILSON DA SILVA, JOAO FERMINO CARDOSO, JOSE DE OLIVEIRA, JOVANES DA SILVA TELES, JOSE NILDO DA SILVA, JUCELINO GONCALVES COSTA, GIVANILDO SANTANA DA
SILVA, JOAO JOSE DE MACEDO, JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ATO OR D IN ATÓR IO
Nos termos do artigo 4º, I, "b", da Resolução PRES n. 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fica a CEF intimada para conferência dos documentos digitalizados,
indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades no prazo de 5 (cinco) dias.
GUARULHOS, 16 de janeiro de 2019.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5007764-73.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
REQUERENTE: S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: WALTERRI R CALENTE JUNIOR - SP232704
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2019
65/1007