TRF3 11/02/2019 -Pág. 129 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001199-12.2012.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011505
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO DONIZETI DE FARIA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI)
0001119-96.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011504
RECORRENTE: SIRLEI DA SILVA (PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005498-40.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301013113
RECORRENTE: ELVIRA ANGELICA DO NASCIMENTO (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007511-79.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011519
RECORRENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVA (SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007196-04.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011518
RECORRENTE: VANDERLEY ZAMAI (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0025990-92.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011496
RECORRENTE: LUIZ GONZAGA SANTARELLI (SP065284 - CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
0059087-78.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301013123
RECORRENTE: SONIA RODRIGUES DE BARROS (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0057732-33.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301013122
RECORRENTE: PAULO ROGERIO DOS SANTOS (SP282436 - ANA PAULA PEREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004542-73.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301013185
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SEIGUI YOGUI (SP191385 - ERALDO LACERDA JUNIOR)
0004475-08.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011491
RECORRENTE: LEONIDAS MILIONI JUNIOR (SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER, SP238575 - ANA CAMILA
CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI, SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)
0004635-20.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011514
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
RECORRIDO: NAPOLIAO HASS NUNES (SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS)
0005843-60.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011515
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: GASPAR APARECIDO DA SILVA PIZA (SP376107 - KAIQUE AUGUSTO DE LIMA)
FIM.
0000082-43.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301009869
RECORRENTE: MADALENA APARECIDA DA ROCHA PIO (SP362469 - VIVIANE APARECIDA DA ROCHA MACHADO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Ana Aguiar dos Santos Neves e Claudia Hilst Menezes.
São Paulo, 31 de janeiro de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária
de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento os Senhores Juízes Federais: Ana Aguiar dos Santos Neves, Claudia Hilst Menezes e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 31 de janeiro de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/02/2019
129/1374