TRF3 29/04/2019 -Pág. 165 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Sobrestado
PROCESSO: 0002937-60.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ALIRA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: SP236812 - HELIO DO PRADO BERTONI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002942-74.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ELAINE SOARES PENHA
ADVOGADO(A): SP163484 - TATIANA CRISTINA SOUTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI
SÚMULA: Decadência ou perempção
PROCESSO: 0002942-74.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: PAULO SERGIO DE CAMPOS
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002950-85.2008.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO
DO BENEFÍCIO
RECTE: EDNA CATHARINA CEREZER
ADVOGADO(A): SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002963-19.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SILVIA ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002969-97.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT.
L.9.876/99
RECTE: VERA LUCIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Sobrestado
PROCESSO: 0002970-03.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: CAMILLE MACHADO SILVEIRA PEREZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2019
165/448