Custas ex lege.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime(m)-se.
São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.
Dasser Lettiére Júnior
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005085-06.2013.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
AUTOR: RENI LIDIA RETTMANN, VALDEMAR REBOLLO, NEIDE AGUERA REBOLLO
Advogados do(a) AUTOR: JOAO BRAZ MOLINA CRUZ - SP68076, LIVIA MOLINA CRUZ DIAS - SP266042
Advogados do(a) AUTOR: JOAO BRAZ MOLINA CRUZ - SP68076, LIVIA MOLINA CRUZ DIAS - SP266042
Advogados do(a) AUTOR: JOAO BRAZ MOLINA CRUZ - SP68076, LIVIA MOLINA CRUZ DIAS - SP266042
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., JOSE JESUS DA SILVA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT, FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA
Advogados do(a) REU: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120, DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579
Advogado do(a) REU: FABIO JUNIO DOS SANTOS - SP218246
Advogado do(a) REU: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA - SP164549
Advogados do(a) REU: VIVIAN DA COSTA GIARDINO - SP185557, JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775, DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD - SP171674
TERCEIRO INTERESSADO: RENI LIDIA RETTMANN
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BRAZ MOLINA CRUZ - SP68076
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LIVIA MOLINA CRUZ DIAS - SP266042
D E S PA C H O
Ante o teor do artigo 494 do CPC/2015 e considerando que os presentes autos já se encontram sentenciados, inclusive com apelações interpostas pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região.
Intimem-se. Cumpra-se.
São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
DASSER LETTIÉRE JÚNIOR
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002837-35.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
AUTOR: MANOEL MACIEL DE MELO
Advogado do(a) AUTOR: JUCIANO MOREIRA BARROSO - SP276693
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
D E S PA C H O
Ante o teor da petição ID 41558835, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias.
Intimem-se.
São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
DASSER LETTIÉRE JÚNIOR
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003843-77.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
AUTOR:ANTONIO FIGUEIRA DANTAS JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/11/2020 735/1812