TRF3 16/06/2021 -Pág. 721 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002038-22.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005984
AUTOR: PAULO ANDRE ALEXANDRE (ES023516 - VICTOR DE PAULA VASCONCELOS)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0001958-58.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307006036
AUTOR: CARLOS ROBERTO ESPOSTO (SP412282 - RAISSA BELINI VIEIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002211-46.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005940
AUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS (SP321469 - LUIZ FERNANDO MICHELETTO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002161-20.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005964
AUTOR: ALLAN MARQUES MININI (SP262136 - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002051-21.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005978
AUTOR: JOSE MARIA DE GOYS LIMA (SP407623 - LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORRÊA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002160-35.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005965
AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS E SILVA (SP150163 - MARCO ANTONIO COLENCI)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002203-69.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005945
AUTOR: CARLOS EDUARDO FOGACA (SP321469 - LUIZ FERNANDO MICHELETTO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002152-58.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005969
AUTOR: ROGERIO FERNANDO ALVES (SP431597 - LETICIA MORELLI AUGUSTO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002019-16.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307006000
AUTOR: ROBERTO RODRIGUES (SP433285 - WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002013-09.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307006005
AUTOR: DANIEL PAULO MELONE DOS SANTOS (SP433285 - WELLINTON NOGUEIRA BARBOSA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002191-55.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005954
AUTOR: NEIMA DE FATIMA MANSUELI CALSOLARI PORTES (SP426095 - ALLAN FELIPE MODESTO DE SOUZA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
0002050-36.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005979
AUTOR: PATRICIA CRISTINA VIGLIAZZI FERNANDES (SP406924 - MARIA FERNANDA GONÇALVES)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
FIM.
0000493-14.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307002656
AUTOR: VALTER FERNANDES (SP321469 - LUIZ FERNANDO MICHELETTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)
Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ no recurso extraordinário interposto no Recurso Especial n.º 1.596.203, admitido como representativo
de controvérsia, que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal - STF, cumpra-se a
determinação de sobrestamento. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Analisando o termo de prevenção anexado aos autos não verifico identidade entre as demandas capaz de configurar litispendência ou coisa julgada, ressalvando
que eventuais efeitos da coisa julgada em relação a período requerido anteriormente serão apreciados por ocasião da sentença. Considerando a decisão
proferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ no recurso extraordinário interposto no Recurso Especial n.º 1.596.203/PR, admitido como representativo
de controvérsia, que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal - STF,
cumpra-se a determinação de sobrestamento. Sem prejuízo, deverá a parte autora exibir documentos faltantes assim que deles disponha, tendo em vista que o
sobrestamento não impede o protocolo de petições. Intimem-se.
0001649-37.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005764
AUTOR: JOSE CARLOS MENDES (SP223350 - DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)
0001219-85.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005765
AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS MARTINS MIQUELINO (SP300355 - JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)
0001218-03.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005766
AUTOR: VERA LUCIA SOARES MARTINS (SP300355 - JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)
0001793-11.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307005763
AUTOR: NILTON BENEDITO ALVES (SP392065 - LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES, SP379616 - ARTUR ANDRADE ROSSI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)
FIM.
0000303-51.2021.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307002503
AUTOR: NIVALDO APARECIDO DOMINGUES (SP282486 - ANACELI MARIA DA CONCEIÇÃO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/06/2021 721/1760