TRF3 28/07/2021 -Pág. 690 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000461-03.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008997
AUTOR: AMARA FRANCISCA DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
0000519-06.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008953
AUTOR: SCHEILA TAVARES FURTADO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
0000570-17.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008943
AUTOR: THALITA VIEGAS DUARTE RIBEIRO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
0000469-77.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008990
AUTOR: ELCILY LEONARDO DE SOUZA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda ajuizada em face de Caixa Econômica Federal, por intermédio da qual a parte
autora, devidamente qualificada na inicial, pleiteia a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e
morais advinda de vícios construtivos observados em imóvel do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Citada, a instituição financeira
apresentou Contestação e documentos. Em preliminar, a Caixa Econômica Federal invocou matérias elencadas no artigo 337 do CPC. No
mérito, pleiteou a improcedência dos pedidos. Desta forma, tendo em vista o conteúdo da peça defensiva apresentada, intime-se a parte autora
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, consoante previsão dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. No mesmo prazo e sob a mesma cominação, deverá a parte autora informar se houve o prévio acionamento do “Programa de Olho na
Qualidade” objetivando a resolução extrajudicial do conflito. Decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
0000564-10.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008947
AUTOR: STELA CRISTINA CERQUEIRA DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
0000491-38.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008972
AUTOR: SHEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
0000521-73.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008951
AUTOR: SILVANA APARECIDA MARCAL LOPES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
0000493-08.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008970
AUTOR: TAMARA FERREIRA DOS SANTOS COSTA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
FIM.
0002694-07.2020.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309008927
AUTOR: MARIA APARECIDA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES (SP406915 - MARCOS FELIPE DOS SANTOS)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM)
Converto o julgamento em diligência.
Ao compulsar os autos, verifico que, em sua peça defensiva, a União Federal suscitou preliminares e, no mérito, pugnou pela improcedência do(s) pedido(s).
Desta forma, consoante previsão dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze)
dias.
Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
0000507-89.2021.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309009015
AUTOR: NILCEIA FABIANA FREITAS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI)
Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de demanda ajuizada em face de Caixa Econômica Federal, por intermédio da qual a parte autora, devidamente qualificada na inicial, pleiteia a
condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e morais advinda de vícios construtivos observados em imóvel do
Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Citada, a instituição financeira apresentou Contestação e documentos. Em preliminar, a Caixa Econômica Federal invocou matérias elencadas no artigo 337
do CPC. No mérito, pleiteou a improcedência dos pedidos.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/07/2021 690/1593