TRF4 27/11/2018 -Pág. 513 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000590 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001500-71.2018.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PARTE AUTORA: RM DA SILVEIRA & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000591 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001955-36.2018.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PARTE AUTORA: TEOFILO PEREIRA DOS SANTOS NETO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000592 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002562-19.2018.4.04.7209/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: MSS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: VICTOR HUGO OSSOWSKY
ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT
0000593 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5027632-74.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELANTE: TJ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: TIAGO MACHADO VALERIO
ADVOGADO: BERNARDO MACHADO VALERIO
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000594 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015696-65.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: ESTRAVETRO
(IMPETRANTE)
INDUSTRIA
DE
VIDROS
LAMINADOS
LTDA
ADVOGADO: KETLIN KERN
ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO
ADVOGADO: MILENA SCOPEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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