TRF4 27/11/2018 -Pág. 576 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000903 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013940-42.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: STEM
(AUTOR)
PHARMACEUTICAL
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
LTDA
ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO
0000904 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010255-06.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: GUARESI USINAGEM E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME (AUTOR)
ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES
0000905 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001943-95.2018.4.04.7110/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG
ADVOGADO: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY
APELADO: SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG
ADVOGADO: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY
APELADO: SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG
ADVOGADO: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY
0000906 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052351-66.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: DB MASTER INFORMATICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: EMERSON CORAZZA DA CRUZ
0000907 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014477-14.2017.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: FIFTY FIFTY CONFECCOES LTDA (AUTOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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