TRT1 09/02/2017 -Pág. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2166/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017
Indeferido o Recurso de Revista de Camil Alimentos S.A quanto aos
demais assuntos.
Deferido o recurso de revista de Camil Alimentos S.A somente em
relação ao tema diferenças de contribuição sindical. Intimada a
parte contrária para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de (nome do recorrente) quanto aos
demais assuntos.
Processo Nº ED-0001146-28.2011.5.01.0070
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Embargante
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região(OAB: )
Embargado
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Procuradoria
Procuradoria Federal Especializada do
INSS(OAB: )
Embargado
Guerbet Produtos Radiológicos
Limitada
Advogado
Patricia Valle Bittencourt da Silva(OAB:
RJ126951D)
Processo: 0001146-28.2011.5.01.0070 - ED
Ebgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região
Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador
Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: Guerbet
Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da
Silva (OAB: RJ 126951 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Guerbet Produtos Radiológicos Limitada,
Ebgdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Ebgte Ministério
Público do Trabalho
Deferido o recurso de revista de Ministério Público do Trabalho no
tocante às astreintes. Intimadas as partes contrárias para contraarrazoarem.
Indeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho
quanto aos demais assuntos.
Processo Nº RO-0001196-78.2012.5.01.0471
Relator
Dalva Amelia de Oliveira
Recorrente
Mariana Millen de Castro
Advogado
Silvestre de Almeida Teixeira(OAB:
RJ70432D)
Recorrente
Banco do Brasil
Advogado
Rafael Amorim de Freitas(OAB:
RJ136982D)
Recorrido
Mariana Millen de Castro
Advogado
Silvestre de Almeida Teixeira(OAB:
RJ70432D)
Recorrido
Banco do Brasil
Advogado
Rafael Amorim de Freitas(OAB:
RJ136982D)
Processo: 0001196-78.2012.5.01.0471 - RO
Rcte: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira
(OAB: RJ 70432 - D)], Rcte: Banco do Brasil [Adv. Rafael Amorim
de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]
Rcdo: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira
(OAB: RJ 70432 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Rafael Amorim
de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil, Rcdo Rcte Mariana
Millen de Castro
Deferido o Recurso de Revista de Mariana Millen de Castro.
Intimada a parte contrária para contra-arrazoar.
Processo Nº RO-0001325-26.2013.5.01.0511
Relator
Angela Fiorencio Soares da Cunha
Recorrente
Everardo Lopes Peixoto
Advogado
Alessanio Badini Joy(OAB:
RJ144530D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104076
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
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Municipio de Cordeiro
Marcelo Silva de Sa(OAB: RJ97382D)
Municipio de Cordeiro
Marcelo Silva de Sa(OAB: RJ97382D)
Hospital Antonio Castro
Lucas Monnerat Lessa(OAB:
RJ108574D)
Everardo Lopes Peixoto
Alessanio Badini Joy(OAB:
RJ144530D)
Processo: 0001325-26.2013.5.01.0511 - RO
Rcte: Everardo Lopes Peixoto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ
144530 - D)], Rcte: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa
(OAB: RJ 97382 - D)]
Rcdo: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ
97382 - D)], Rcdo: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat
Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Rcdo: Everardo Lopes Peixoto [Adv.
Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Everardo Lopes Peixoto , Rcdo Hospital
Antonio Castro, Rcdo Rcte Municipio de Cordeiro
Deferido o Recurso de Revista de Everardo Lopes Peixoto.
Intimadas as partes contrárias para contra-arrazoarem.
Processo Nº RO-0005796-41.2014.5.01.0482
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Guilherme Vicente Marques
Advogado
Leandro Gomes Neto(OAB:
RJ151142D)
Processo: 0005796-41.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Guilherme Vicente Marques [Adv. Leandro Gomes Neto
(OAB: RJ 151142 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Guilherme Vicente Marques, Rcte Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Deferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS. Intimada a parte contrária para contra-arrazoar.
Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS quanto aos demais assuntos.
Processo Nº RO-0006567-19.2014.5.01.0482
Relator
Rogerio Lucas Martins
Recorrente
Rafael Barcelos Ribeiro
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Rafael Barcelos Ribeiro
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Processo: 0006567-19.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Rafael Barcelos Ribeiro [Adv. Washington Luiz Paes Terra
(OAB: RJ 153227 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS
- MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 D)]