TRT1 03/04/2017 -Pág. 2315 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2201/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017
2315
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votos
Identificação
Acórdão
Processo Nº RO-0011538-18.2015.5.01.0060
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
BRADESCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE SOUZA
MAIANI(OAB: 196096/RJ)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BORGES DE
REZENDE(OAB: 102718/RJ)
RECORRENTE
C&V CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
VANDERSON TORRES
BARRETO(OAB: 114064-D/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB:
117616-D/RJ)
RECORRENTE
VAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DE LEAO PIRES(OAB:
175262/RJ)
RECORRIDO
BRADESCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE SOUZA
MAIANI(OAB: 196096/RJ)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BORGES DE
REZENDE(OAB: 102718/RJ)
RECORRIDO
C&V CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
VANDERSON TORRES
BARRETO(OAB: 114064-D/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB:
117616-D/RJ)
RECORRIDO
VAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DE LEAO PIRES(OAB:
175262/RJ)
PROCESSO nº 0011538-18.2015.5.01.0060 (RO)
RECORRENTES: VAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE, C&V
CONSULTORIA LTDA, BRADESCO SEGUROS S.A.
RECORRIDOS: VAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE, C&V
CONSULTORIA LTDA, BRADESCO SEGUROS S.A.
RELATOR: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO SEGUROS S.A.
I - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FRAUDE NA
TERCEIRIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. Configuração da
hipótese prevista no inciso I da Súmula 331 do TST, segundo o qual
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105845